Pós-graduação Stricto Sensu: Submissões recentes
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Cidadania e diversidade sexual: a educação no ambiente escolar como ferramenta para a superação do paradigma do preconceito
(2020)O propósito desta dissertação é compreender o papel do movimento social LGBTI+ e a importância da educação escolar crítica na construção de uma convivência social pacífica entre as diversidades, notadamente a diversidade ... -
Da concreção da cidadania e do direito à moradia: a (in)efetividade da regularização fundiária urbana de interesse social no Brasil
(2020)O déficit habitacional é um problema social a ser defrontado mundialmente. Como consequência, há a ocupação de áreas não legalizadas em conglomerados urbanos por pessoas que possuem, na maioria das vezes, baixíssima renda. ... -
Sistematização do acolhimento e classificação de risco à demanda espontânea dos serviços de saúde bucal na atenção primária à saúde : uma experiência no interior paulista
(2024)Os serviços de saúde bucal devem possibilitar acolhimento ao usuário e garantir acesso a eles, de maneira organizada e humanizada. A organização do atendimento através da utilização de uma classificação de risco está ... -
Elaboração e validação de aplicativo para apoio e orientação à cirurgiões-dentistas na temática atividade odontológica e normas sanitárias
(2024)vigilância sanitária é um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir em problemas sanitários. Como um serviço de saúde de alto risco para ocorrência de danos à saúde humana, a ... -
Material didático instrucional para formação continuada do professor universitário no ambiente virtual em uma Instituição de Ensino Superior
(2023)O presente estudo tem como base a utilização do método designer instrucional, com aplicação em um ambiente virtual de aprendizagem moodle. O objetivo foi elaborar material didático instrucional utilizando plataforma de ... -
Fatores associados ao desenvolvimento da Síndrome de Burnout em médicos no atendimento aos pacientes internados com diagnóstico de COVID-19
(2023)Burnout pode ser definido como “consumir-se em chamas”, sendo considerado por muitos como uma síndrome laboral desenvolvida por meio do estresse ocupacional crônico, evidenciada por um grande sentimento de frustração e ... -
Matriciamento em saúde mental na rede de atenção básica: desenvolvimento e validação de um aplicativo móvel no interior Rondoniense
(2023)O Ministério da Saúde desenvolve uma base de apoio às Unidades Básicas de Saúde (UBS), o chamado suporte matricial, ou ainda, matriciamento, traduzindo-se em um arranjo organizacional nos serviços de saúde pública, que ... -
Violência obstétrica na percepção das puérperas usuárias do serviço de saúde
(2023)O estudo abordou o tema violência obstétrica no contexto da assistência ao parto no Brasil, focando a percepção das mulheres que passaram pelo processo de parto. Houve destaque para a evolução da prática de cuidado ao longo ... -
O conhecimento científico e o direito : uma perspectiva do racionalismo crítico e do pluralismo jurídico aplicada aos processos legislativo e judicial no tocante às políticas públicas
(2021)Estudo a respeito do processo decisório no Brasil na área do Direito sob o enfoque do método científico, enquanto saber que se expõe à crítica, sujeito à constante revisão de seu entendimento sobre a realidade, e do ... -
Negócios jurídicos processuais atípicos nas ações coletivas : uma análise dos limites ao autorregramento das partes
(2022)O Código de Processo Civil de 2015 trouxe em seu art. 190 um instrumento inovador não previsto nas legislações processuais anteriores. O dispositivo passa a admitir expressamente a utilização dos chamados negócios jurídicos ... -
Criação do estado de Mato Grosso do Norte : questão federativa e os impactos democráticos para o exercício da cidadania
(2022)Nesta dissertação tratamos de estudar a viabilidade da criação de um novo Estado-membro federativo em tese à ser denominado de Mato Grosso do Norte, à partir da divisão de Mato Grosso. Desde meados de 1990 se discute a ... -
Os mecanismos de participação cidadã nos processos de construção e revisão do plano diretor : um estudo de caso da cidade de Passos - MG
(2021)Esta pesquisa faz um diagnóstico da participação cidadã após a Constituição Federal de 1988 e sua previsão no Estatuto da Cidade, analisando a efetividade dos mecanismos participativos previstos para a elaboração e atualização ... -
Entre o dissenso e a resposta correta : subsídios para uma teoria da legitimação funcional do Supremo Tribunal Federal
(2023)Este trabalho ocupa-se de analisar as bases nas quais se fundamenta a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal no contexto da Constituição Federal de 1988. O tema abordado, denominado por Alexander Bickel como ... -
Constituição e democracia : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal no contexto da separação dos poderes
(2022)Esta pesquisa trata-se de uma análise, sob a perspectiva constitucional, das funções do Supremo Tribunal Federal no contexto da separação dos poderes, especialmente no que se refere as suas atribuições mais abstratas e ... -
Autodeterminação das identidades : direito de ser e estar
(2021)Os estudos sobre a identidade humana, gênero e sexualidade possui diferentes vieses de análises. Neste contexto, surge a teoria queer que se propõe a discutir sobre os aspectos que o gênero e suas relações com o corpo e ... -
Reforma trabalhista : uma análise sob a ótica do comprometimento do acesso à justiça
(2022)Neste trabalho analisa-se a Lei nº 13.467, de 2017, que ficou conhecida como reforma trabalhista, sob a perspectiva do comprometimento do acesso à justiça. Pretende-se responder às seguintes indagações: quais foram as ... -
Testamento vital : uma tutela ao direito da dignidade em vida
(2022)Nesta produção científica, são analisados os principais aspectos intrínsecos àqueles pacientes que se encontram em um momento no qual a doença já venceu a luta pela vida e não há mais possibilidades de reverter a situação, ... -
Paradoxo intergeracional? Uma análise do contramajoritarismo no contexto do constitucionalismo democrático
(2022)O presente trabalho tem como objeto o problema do paradoxo intergeracional, consistente na análise em torno da legitimidade de uma Constituição transmitida de geração em geração limitando a deliberação política do presente. ... -
Contramajoritarismo ou função representativa? Uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal no contexto do constitucionalismo brasileiro contemporâneo
(2022)Pretendeu neste estudo testar a hipótese da função representativa do Supremo Tribunal Federal como solução para atenuar a aparente tensão entre dois ideais políticos, concreção dos direitos fundamentais e a não efetividade ... -
A (im)prescindibilidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais
(2021)A pesquisa buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais? Utilizou-se da metodologia analítico dedutiva, através ...