Pós-graduação Stricto Sensu: Submissões recentes
Itens para a visualização no momento 41-60 of 492
-
Superendividamento, o mínimo existencial e a tutela de proteção e tratamento ao consumidor na Lei 14.181/21
(2023)Nesta dissertação tratamos de estudar o superendividamento e os aspectos legais introduzidos pela Lei 14.181/21, a denominada Lei do Superendividamento, sancionada no ano de 2021 que inseriu dispositivos no Código de defesa ... -
O tráfico de travestis e transexuais para a submissão ao trabalho análogo ao de escravo : reflexões a partir da operação Cinderela
(2021)Em 13 de março de 2019, foi deflagrada, pela Polícia Federal, a Operação Cinderela, após dois anos de investigação sobre a existência de grupos de pessoas em atuação no mercado do sexo, em tese, praticando os crimes de ... -
A (in)eficácia da responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental
(2022)A questão do meio ambiente ganhou destaque e notoriedade nas últimas décadas, fazendo com que a população viva em um clima pré apocalíptico em suas menores tentativas de preservar, e as empresas em busca de estratégias que ... -
A autocomposição nos processos estruturais sobre políticas públicas como instrumento de concreção da cidadania
(2022)A presente dissertação tem por objetivo analisar de que maneira e em que medida os métodos adequados de solução de conflitos podem ser utilizados no processo civil estruturado em demandas que versam sobre políticas públicas. ... -
Limites à sujeição passiva na improbidade administrativa : dicotomia entre a arquitetura garantista e praxis dos Tribunais
(2021)Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo principal verificar as garantias constitucionais de limitações à sujeição passiva à improbidade administrativa, bem como sua efetividade diante das práxis dos Tribunais mais ... -
Pagamento por serviços ambientais e a tutela dos recursos hídricos : estudo do Programa Renascendo as águas de Mirassol D’oeste
(2022)O Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, é um instrumento essencial para a gestão e a manutenção dos recursos hídricos em quantidade e qualidade, quando viabilizado como ferramenta promocional e auxiliar de ações que ... -
Cota de reserva ambiental (CRA) e sustentabilidade : política socioambiental e econômica de tutela dos recursos florestais brasileiros
(2018)Conquanto a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleça como mandamento a proteção e manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado intergeracional por todos, sob a premissa da sustentabilidade, ... -
Da reparação fluída (fluid recovery) como instrumento de efetividade às decisões em ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos nas relações de consumo
(2022)Este trabalho aborda a reparação fluída (fluid recovery), técnica empregada para a liquidação e execução de ações coletivas em demandas que versam sobre direitos individuais homogêneos. Objetiva-se estudar como esta técnica ... -
Conhecimento de estudantes de uma Instituição de Ensino Superior privada do Vale do Jamari - Ariquemes/RO relativo à educação financeira
(2023)Diante do atual momento financeiro e econômico que a sociedade brasileira tem vivenciado, notam-se as dificuldades encontradas nas pessoas ao falar sobre administração de seus recursos financeiros, tendo em vista que muitas ... -
Uma avaliação sobre a influência da sustentabilidade ambiental na marca país Brasil
(2024)A marca de um país serve para evocar, quando bem trabalhados, atributos positivos sobre tal nação, e consolida-se como ferramenta estratégica para implementação do soft power como elemento de projeção de uma imagem forte ... -
Variação de pressão em sistema de distribuição de água : impactos na micromedição e faturamento
(2024)A redução de pressão dos sistemas de abastecimento é, em muitos casos, uma das estratégias mais utilizadas para minimizar o impacto das perdas de água em consequência dos vazamentos. Porém, na maioria dos casos, não é ... -
Avaliação da aplicação de válvula redutora de pressão (VRP) do tipo ação direta em setor com baixo consumo de água
(2024)A regularização das pressões de acordo com as normas vigentes é um dos grandes problemas enfrentados por órgãos responsáveis pelas redes de distribuição de água dos municípios. A implantação da setorização é uma das ... -
Avaliação do desaguamento por blocos drenantes do resíduo proveniente do tratamento de efluente de uma indústria química
(2024)A geração desordenada de resíduos reacende no mundo a preocupação com a preservação e saúde do meio ambiente e sociedade. Problemas ambientais, sociais e econômicos estão intimamente ligados aos elevados padrões de produção, ... -
Avaliação do metabolismo de osteoblastos humanos sobre superfícies de titânio submetidas a diferentes tratamentos alcalinos com hidróxido de sódio
(2022)O objetivo desse estudo foi avaliar o comportamento de osteoblastos humanos cultivados sobre superfícies de titânio polidas ou submetidas a dois protocolos de modificação de superfície por meio de tratamento térmico alcalino ... -
Avaliação da resposta de osteoblastos cultivados sobre discos de titânio submetidos à alcalinização com hidróxido de sódio e funcionalização com colágeno tipo I
(2024)As modificações e funcionalizações das superfícies de implantes têm demonstrado efeitos promissores na aceleração da resposta dos tecidos peri-implantares. O aumento da rugosidade superficial dos implantes resulta em aumento ... -
Avaliação da viabilidade da reutilização e reciclagem de resíduos da construção civil em uma obra do município de Ribeirão Preto
(2024)O interesse pela preservação do meio ambiente tem se tornado mais notável nos últimos anos, levando o Estado, instituições e municípios a implementarem medidas para reduzir a liberação de poluentes. Com esse foco, a questão ... -
Avaliação e proposta de melhorias para a triagem e a destinação final dos resíduos domiciliares da cooperativa de reciclagem de Ituiutaba - MG
(2024)A nova dinâmica social que surgiu em decorrência da pandemia teve um efeito considerável nos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos, impactados pela realocação e concentração de atividades nas residências, ... -
Avaliação da modificação da superfície de titânio na adesão de lipopolissacarídeos e osteoblastos
(2024)Modificações na superfície do titânio (Ti) aumentam a rugosidade superficial e a área de contato do material com o tecido ósseo receptor. Apesar dos resultados promissores destas modificações sobre os tecidos peri-implantares, ... -
Avaliação da resposta do análogo de curcumina 2615 em linhagens celulares de osteossarcoma U2OS (p53+/+) e Saos-2 (p53-/-)
(2023)O osteossarcoma (OS) é um tumor ósseo maligno que acomete principalmente adolescentes e adultos jovens, tem comportamento agressivo e alto índice de disseminação sistêmica. Apesar de uma gestão terapêutica agressiva, com ... -
A plasticidade do constitucionalismo social e a reforma trabalhista: segurança jurídica na ótica do Supremo Tribunal Federal
(2022)As teses flexibilizantes ganharam contornos tímidos e pontuais no texto da Constituição Federal de 1988, com evidente ampliação a partir da mutação constitucional realizada no âmbito do RE nº 590.415 perante o Supremo ...