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Conselho local de saúde: um espaço para educação não formal em saúde
(2018)A participação social no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma diretriz homologada pelas Leis 8080/90 e 8142/90, trazendo a representação social para o âmbito das políticas de saúde, efetivamente, de forma ... -
O controle da probidade administrativa pela advocacia pública
(2015)O presente estudo busca a delimitação do conceito de moralidade administrativa, considerando os aspectos jurídicos, sociais, históricos, culturais e políticos, bem como comentando os dispositivos da Lei nº 8.429/1992 e o ... -
O controle do orçamento público como instrumento de responsabilidade fiscal e probidade administrativa
(2015)O orçamento público tem grande importância na alocação dos recursos públicos, como instrumento de planejamento que apresenta as decisões do Estado, estabelecendo as ações prioritárias para atender as demandas da sociedade. ... -
Cooperativismo na gestão de resíduos sólidos domiciliares em assentamentos irregulares
(2019)O modelo de produção capitalista gerou importantes efeitos no que se refere à gestão de resíduos sólidos: por um lado o fomento ao consumo levou a um volume crescente desses resíduos, por outro as políticas públicas tendem ... -
Correlação entre medidas da adiposidade abdominal pela ultrassonografia e indicadores de obesidade em crianças eutróficas e portadoras de sobrepeso/obesidade
(2015)No Brasil, os dados atuais mostram que a prevalência de sobrepeso em crianças menores de dez anos é igual à 33,5% e de obesidade igual a 14,3%. Sabidamente, o acúmulo de adiposidade abdominal associado ao aumento de peso ... -
A crise de legitimidade do sistema democrático representativo e os reflexos nas políticas públicas: reconstrução da cidadania através da democracia participativa
(2015)As presentes reflexões realizadas neste estudo pretendem abordar o atual momento vivenciado no Brasil, onde o sistema Democrático representativo tem se mostrado ineficiente em sua principal função, de atender aos interesses ... -
A crise de legitimidade do sistema democrático representativo e os reflexos nas políticas públicas: reconstrução da cidadania através da democracia participativa
(2015)As presentes reflexões realizadas neste estudo pretendem abordar o atual momento vivenciado no Brasil, onde o sistema democrático representativo tem se mostrado ineficiente em sua principal função, de atender aos interesses ... -
O cuidado sob a ótica de genitoras de crianças e adolescentes com deficiência, usuários (as) da APAE de Ribeirão Preto - São Paulo - Brasil: subsídios para a construção da integralidade
(2017)Este estudo, de abordagem qualitativa, teve como objetivo compreender como as crianças e adolescentes com deficiência, abreviando-se nos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ribeirão Preto – ... -
Cultura de segurança do paciente na perspectiva da equipe de enfermagem de um hospital universitário
(2022)A Cultura de Segurança do Paciente (CSP) é considerada um importante componente estrutural dos serviços de saúde, pois favorece a implantação de práticas seguras e diminuição de incidentes de segurança. A avaliação da ... -
Cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa à tutela de direitos individuais homogêneos
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2010-05-06)A sociedade brasileira apresenta conflitos de massa que necessitam de uma nova proposta processual. É preciso buscar um processo que possa efetivamente solucionar esses conflitos. Não é solução eficaz aplicar simplesmente ... -
Da aplicação do princípio da vedação do retrocesso quanto à tutela do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no novo código florestal
(2015)O meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito coletivo materialmente fundamental, tem, por meio da positivação na Constituição, fortalecida sua tutela. Por ser fundamental, há uma natural classificação deste como ... -
Da limitação do uso da água : bem coletivo : dever do Estado : medidas protetivas
(2015)A água desde tempos remotos foi tida como um bem particular, que podia ser utilizado além da satisfação das necessidades essenciais do usuário como também para mero deleite, já que até a presente data não há uma política ... -
DataNature : sistema para armazenamento de dados de projetos genômicos
(2015)Solanum lycocarpum conhecida popularmente como lobeira ou fruta-do-lobo, encontrada no cerrado brasileiro, é uma espécie da família Solanaceae, com uso medicinal no tratamento de diabetes melitus, obesidade, taxa de ... -
O desenvolvimento constitucional dos Estados-parte do MERCOSUL e as conseqüências da tutela do consumidor e do meio ambiente na ordem econômica
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2008-05-31)O presente trabalho tem por escopo analisar as opções, a evolução e a realidade do constitucionalismo dos Estados-parte do Mercosul, demonstrando algumas implicações no processo de integração. Busca-se aferir mediante ... -
Desenvolvimento da língua oral na criança: um estudo e percepção do professor da pré escola.
(2021)A linguagem é um fator primordial para o crescimento e o aprendizado da criança que desde o seu nascimento interage com o meio. Esta mesma linguagem dará subsídios para as aprendizagens futuras, na qual destaca-se a educação ... -
Desenvolvimento de blocos estruturais de concreto utilizando resíduos da construção civil, nas modulações M10 e M15
(2019)O trabalho analisou a utilização de agregados miúdos e graúdos reciclados provenientes de duas usinas de reciclagem na região de Ribeirão Preto, sem que houvesse qualquer intervenção no material coletado nas usinas, ... -
Desenvolvimento de correlação de formação de ácidos haloacéticos em água contendo substância húmica oxidada com cloro
(2014)Os riscos à saúde humana relacionados à presença de subprodutos orgânicos halogenados (SOH) em água potável, foram estudados pela primeira vez na década de 1970, sendo citado principalmente o clorofórmio. Diversos SOH podem ... -
Desenvolvimento de correlação para estimativa da taxa de geração per capita de resíduos sólidos urbanos a partir das variáveis população, renda e consumo de energia elétrica em municípios do Estado de São Paulo
(2016)A previsão da geração dos Resíduos Sólidos Urbanos é fundamental para escolha e dimensionamento das operações e processos envolvidos na cadeia de gerenciamento em âmbito municipal. O desafio da sustentabilidade financeira ... -
Desenvolvimento de ferramenta digital “LicitaScan” para checagem de documentação em licitações de obras de engenharia na área de saneamento básico
(2020)Em muitas licitações de obras de saneamento básico no Brasil ocorrem falhas e inconformidades, comprometendo a seleção de uma empresa para e execução da obra. Mesmo nos casos em que uma empresa é selecionada, o processo ... -
Desenvolvimento de indicadores de maturidade do sistema de gestão ambiental em conformidade com a Norma NBR ABNT ISO 14.001:2015 para criação em um sistema de informação computacional
(2019)Garantir a sobrevivência e aumentar a sua competitividade empresarial não é uma tarefa fácil para as empresas brasileiras já que com a economia globalizada, cada vez mais elas sofrem com a concorrência interna e estrangeira. ...