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A judicialização do acesso à educação infantil: a defensoria pública como promovedora da inclusão social
(2015)O ordenamento jurídico posto, notadamente após a promulgação da Constituição Federal, foi pródigo na previsão de prestações sociais a serem cumpridas pelo Estado. A educação infantil, gratuita e de qualidade, nesse sentido, ... -
A legitimidade da defensoria pública para o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos
(2017)A Constituição da República, de 1988, trouxe em seu bojo inúmeros princípios constitucionais, em harmonia com Direitos Humanos consagrados na ordem internacional. O presente estudo visa sistematizar os princípios ... -
Licitação sustentável: análise dos critérios ambientais dos contratos de mão de obra na Universidade Federal de Uberlândia
(2022)A temática do meio ambiente vem ganhando cada vez mais espaço no setor público e por isso as licitações públicas estão gradativamente adotando práticas mais sustentáveis ao longo de seus processos. O interesse por este ... -
Logística colaborativa e indicadores de ecoeficiência: impactos no transporte de soja e fetilizantes entre o Estado de Mato Grosso e os portos de Santos e Paranaguá
(2020)O presente estudo teve como objetivo geral investigar a utilização da logística colaborativa entre as operações de soja e fertilizantes nos principais corredores logísticos do estado de Mato Grosso para os portos de Santos ... -
Mandado de segurança coletivo: legitimidade ativa e sua operacionalização
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2008-06-28)A presente dissertação, partindo da proposta de se analisar os instrumentos processuais de garantia dos direitos coletivos, visa ao estudo da ação constitucional coletiva do mandado de segurança, no tocante à sua legitimidade ... -
Matriz SWOT como ferramenta para subsidiar a criação de consórcio intermunicipal na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos na microrregião da baixa Mogiana, MG
(2019)A Lei Federal n o 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), regulamentada pelo Decreto Federal no 7.404/2010, dá prioridade em receber recursos da União aos municípios que optarem por soluções consorciadas ... -
A má-fé como elemento essencial à configuração do ato de improbidade administrativa
(2019)Este trabalho teve o objetivo de investigar o elemento subjetivo da conduta na improbidade administrativa, notadamente a má-fé, passando pelos conceitos, princípios e posições doutrinárias e jurisprudenciais de maior relevo ... -
Mercado de capitais: sistema protetivo dos interesses coletivos dos investidores e consumidores
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2008-06-27)O Mercado de Capitais é uma importante fonte de aplicação de recursos financeiros, sendo também, fundamental para o desenvolvimento das empresas, e conseqüentemente de todo o país, uma vez que promove o financiamento das ... -
Mindfulness: Prática integrativa e complementar em grupo de profissionais da saúde para a redução de estresse/ansiedade
(2021)A presente dissertação trata-se de uma revisão de literatura sobre Mindfulness. O objetivo da pesquisa foi compreender o impacto da aplicação de mindfulness para a redução do estresse e ansiedade e seus efeitos na prática ... -
Minimização dos impactos ambientais causados por peças do vestuário descartada pós fabricação
(2020)O município de Divinópolis é reconhecido pela Lei Estadual 22.895/18, como o principal polo confeccionista do estado de Minas Gerais e a geração de resíduos sólidos das confecções é um dos desafios enfrentados pelo governo ... -
Ministério Público e Defensoria Pública: peculiaridades relativas à legitimidade : a hipótese de improbidade administrativa
(2019)O presente trabalho apresenta a dialética no exercício da tutela coletiva lato sensu em sede de Ação Civil Pública, haja vista a notoriedade que o assunto demanda quando perpassado sobre a legitimidade ad causam para ... -
Mídia digital sobre rastreabilidade de produtos na área da saúde: uma ferramenta para graduandos em enfermagem
(2016)Este trabalho teve por objetivo construir e avaliar um Objeto de Aprendizagem (OA), no formato de mídia digital, para utilização estudantes de graduação em Enfermagem de uma universidade do interior paulista, em relação à ... -
Modelo de educação ambiental visando a gestão de sustentabilidade ambiental através de metodologias ativas da Ilha dos Arvoredos na cidade do Guarujá - SP
(2019)Esta pesquisa tem como objetivo central desenvolver novo método de Educação Ambiental baseado em metodologias ativas, integrando de forma dinâmica o ensino teórico à prática diária, tendo como objeto de estudo a gestão ... -
Monitoramento da qualidade do ar interior em um arquivo cartorário na cidade de Ribeirão Preto/SP, visando saúde humana e conservação do acervo
(2022)O monitoramento da Qualidade do Ar Interior (QAI) em arquivos de um cartório é uma ferramenta importante para a gestão, preservação e acesso aos documentos e informações registradas. Os livros, fichas, microfilmes, pastas ... -
Motivação, barreiras e facilitadores para a prática de natação de alto rendimento
(2021)A promoção e manutenção de um estilo de vida fisicamente ativo é uma prioridade para a Organização Mundial da Saúde (OMS). O esporte tem um papel fundamental na promoção e manutenção de um estilo de vida fisicamente ativo ... -
Movimentos sociais: a defesa dos interesses da sociedade no Estado democrático de direito
(2018)O texto da Constituição Federal do Brasil tem como fundamento a dignidade da pessoa humana e tem como um de seus objetivos a redução das desigualdades sociais. Mas, até os dias atuais ainda não se garantiu a efetividade ... -
A nova empresarialidade e o compliance como instrumentos de contenção dos atos de corrupção praticados pela pessoa jurídica
(2016)O presente trabalho tem por objetivo analisar a teoria da Nova Empresarialidade em conjunto com o instituto do Compliance como maneira de contenção da corrupção em âmbito empresarial. A teoria da Nova Empresarialidade visa ... -
A nova empresarialidade, o terceiro setor e os direitos coletivos
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2009-08-06)A proposta do presente trabalho tem por escopo analisar por meio de pesquisa bibliográfica e pela análise de dados de pesquisas junto a institutos especializados a nova empresarialidade, o Terceiro Setor e os seus reflexos ... -
Objeto de aprendizagem para apoio ao processo ensino-aprendizagem de seleção de tecnologias para tratamento de água em caldeiras
(2017)A água bruta que é utilizada na alimentação de reservatórios de caldeiras provém de fontes naturais como rios, poços, lagos, córregos e água subterrânea e dependendo da sua origem pode conter substâncias dissolvidas ou ... -
Obtenção de indicadores de geração de resíduos industriais em micro e pequenas empresas moveleiras visando a redução dos impactos ambientais e salutares
(2019)Os resíduos sólidos da indústria moveleira possibilitam a verificação da ineficiência do processo produtivo, afetando direta e indiretamente as pessoas, sociedade e meio ambiente. Os resíduos da atividade madeireira consistem ...