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A judicialização do acesso à educação infantil: a defensoria pública como promovedora da inclusão social
(2015)O ordenamento jurídico posto, notadamente após a promulgação da Constituição Federal, foi pródigo na previsão de prestações sociais a serem cumpridas pelo Estado. A educação infantil, gratuita e de qualidade, nesse sentido, ... -
A legitimidade da defensoria pública para o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos
(2017)A Constituição da República, de 1988, trouxe em seu bojo inúmeros princípios constitucionais, em harmonia com Direitos Humanos consagrados na ordem internacional. O presente estudo visa sistematizar os princípios ... -
Licitação sustentável: análise dos critérios ambientais dos contratos de mão de obra na Universidade Federal de Uberlândia
(2022)A temática do meio ambiente vem ganhando cada vez mais espaço no setor público e por isso as licitações públicas estão gradativamente adotando práticas mais sustentáveis ao longo de seus processos. O interesse por este ... -
Logística colaborativa e indicadores de ecoeficiência: impactos no transporte de soja e fetilizantes entre o Estado de Mato Grosso e os portos de Santos e Paranaguá
(2020)O presente estudo teve como objetivo geral investigar a utilização da logística colaborativa entre as operações de soja e fertilizantes nos principais corredores logísticos do estado de Mato Grosso para os portos de Santos ... -
Mandado de segurança coletivo: legitimidade ativa e sua operacionalização
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2008-06-28)A presente dissertação, partindo da proposta de se analisar os instrumentos processuais de garantia dos direitos coletivos, visa ao estudo da ação constitucional coletiva do mandado de segurança, no tocante à sua legitimidade ... -
O manejo terapêutico no processo de luto de familiares de vítimas do COVID-19 na perspectiva de profissionais do CAPS de um município do interior de Rondônia
(2023)O luto não deve ser caracterizado como uma enfermidade, mas sim, como um processo. Muitas vezes, na tentativa de encurtar a vivência desse processo, o luto é negligenciado e pode culminar num sofrimento ainda maior. Com o ... -
Matriz SWOT como ferramenta para subsidiar a criação de consórcio intermunicipal na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos na microrregião da baixa Mogiana, MG
(2019)A Lei Federal n o 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), regulamentada pelo Decreto Federal no 7.404/2010, dá prioridade em receber recursos da União aos municípios que optarem por soluções consorciadas ... -
A má-fé como elemento essencial à configuração do ato de improbidade administrativa
(2019)Este trabalho teve o objetivo de investigar o elemento subjetivo da conduta na improbidade administrativa, notadamente a má-fé, passando pelos conceitos, princípios e posições doutrinárias e jurisprudenciais de maior relevo ... -
Mercado de capitais: sistema protetivo dos interesses coletivos dos investidores e consumidores
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2008-06-27)O Mercado de Capitais é uma importante fonte de aplicação de recursos financeiros, sendo também, fundamental para o desenvolvimento das empresas, e conseqüentemente de todo o país, uma vez que promove o financiamento das ... -
Mindfulness: Prática integrativa e complementar em grupo de profissionais da saúde para a redução de estresse/ansiedade
(2021)A presente dissertação trata-se de uma revisão de literatura sobre Mindfulness. O objetivo da pesquisa foi compreender o impacto da aplicação de mindfulness para a redução do estresse e ansiedade e seus efeitos na prática ... -
Minimização dos impactos ambientais causados por peças do vestuário descartada pós fabricação
(2020)O município de Divinópolis é reconhecido pela Lei Estadual 22.895/18, como o principal polo confeccionista do estado de Minas Gerais e a geração de resíduos sólidos das confecções é um dos desafios enfrentados pelo governo ... -
Ministério Público e Defensoria Pública: peculiaridades relativas à legitimidade : a hipótese de improbidade administrativa
(2019)O presente trabalho apresenta a dialética no exercício da tutela coletiva lato sensu em sede de Ação Civil Pública, haja vista a notoriedade que o assunto demanda quando perpassado sobre a legitimidade ad causam para ... -
Mídia digital sobre rastreabilidade de produtos na área da saúde: uma ferramenta para graduandos em enfermagem
(2016)Este trabalho teve por objetivo construir e avaliar um Objeto de Aprendizagem (OA), no formato de mídia digital, para utilização estudantes de graduação em Enfermagem de uma universidade do interior paulista, em relação à ... -
Modelo de educação ambiental visando a gestão de sustentabilidade ambiental através de metodologias ativas da Ilha dos Arvoredos na cidade do Guarujá - SP
(2019)Esta pesquisa tem como objetivo central desenvolver novo método de Educação Ambiental baseado em metodologias ativas, integrando de forma dinâmica o ensino teórico à prática diária, tendo como objeto de estudo a gestão ... -
Monitoramento da qualidade do ar interior em um arquivo cartorário na cidade de Ribeirão Preto/SP, visando saúde humana e conservação do acervo
(2022)O monitoramento da Qualidade do Ar Interior (QAI) em arquivos de um cartório é uma ferramenta importante para a gestão, preservação e acesso aos documentos e informações registradas. Os livros, fichas, microfilmes, pastas ... -
Motivação, barreiras e facilitadores para a prática de natação de alto rendimento
(2021)A promoção e manutenção de um estilo de vida fisicamente ativo é uma prioridade para a Organização Mundial da Saúde (OMS). O esporte tem um papel fundamental na promoção e manutenção de um estilo de vida fisicamente ativo ... -
Movimentos sociais: a defesa dos interesses da sociedade no Estado democrático de direito
(2018)O texto da Constituição Federal do Brasil tem como fundamento a dignidade da pessoa humana e tem como um de seus objetivos a redução das desigualdades sociais. Mas, até os dias atuais ainda não se garantiu a efetividade ... -
A nova empresarialidade e o compliance como instrumentos de contenção dos atos de corrupção praticados pela pessoa jurídica
(2016)O presente trabalho tem por objetivo analisar a teoria da Nova Empresarialidade em conjunto com o instituto do Compliance como maneira de contenção da corrupção em âmbito empresarial. A teoria da Nova Empresarialidade visa ... -
A nova empresarialidade, o terceiro setor e os direitos coletivos
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2009-08-06)A proposta do presente trabalho tem por escopo analisar por meio de pesquisa bibliográfica e pela análise de dados de pesquisas junto a institutos especializados a nova empresarialidade, o Terceiro Setor e os seus reflexos ... -
Objeto de aprendizagem para apoio ao processo ensino-aprendizagem de seleção de tecnologias para tratamento de água em caldeiras
(2017)A água bruta que é utilizada na alimentação de reservatórios de caldeiras provém de fontes naturais como rios, poços, lagos, córregos e água subterrânea e dependendo da sua origem pode conter substâncias dissolvidas ou ...