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(Re)pensando a cidadania: a relação do político com o jurídico no contexto de concretização dos direitos fundamentais
(2016)O conflito entre os valores liberdade e igualdade tem se mostrado como um dos mais desafiadores na filosofia política contemporânea, pois ambos constituem os pilares sobre os quais está fundado o Estado Democrático de ... -
Reciclagem a partir de resíduos sólidos orgânicos de origem industrial do setor alimentício por meio da compostagem e análise da qualidade dos compostos gerados
(2020)Frente ao consumismo da sociedade, as indústrias de um modo geral, vieram ao longo dos anos aumentando gradativamente seus processos produtivos, e consequentemente a geração de resíduos. As empresas, para atender a alta ... -
Uma reflexão sobre tratamentos estéticos e a autoestima masculina: o uso da toxina botulínica
(2019)Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo-exploratório, com abordagem qualitativa. A pesquisa qualitativa permitiu entrar em contato com o universo de significações construídas pela população estudada, que neste caso ... -
Reflexões acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais como instrumento de proteção dos direitos difusos
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2008-02-29)Após dez anos da entrada em vigor da Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, já em pleno século XXI, é importante fazer uma reflexão acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica, nos crimes ambientais, como ... -
Refugiados: a legislação brasileira, a soberania e o direito internacional
(2015)Na conjuntura atual o tema dos refugiados e as migrações estão chamando a atenção da comunidade internacional, estando na pauta de debates, encontros, congressos, nos quais abordam os aspectos em âmbito internacional e ... -
A regularização fundiária extrajudicial como meio adequado para solução de conflitos de massa
(2015)A pesquisa a ser realizada terá natureza exploratória, buscando a delimitação do conceito de regularização fundiária, considerando os aspectos jurídicos, sociais, históricos e políticos, bem como elucidando os dispositivos ... -
Remoção dos herbicidas diuron e hexazinona de água superficial no tratamento em ciclo completo com adsorção em carvão ativado granular
(Universidade de Ribeirão PretoTecnologia AmbientalBRUNAERPPós-Graduação em Tecnologia Ambiental, 2008-06-13)O rio Pardo é afluente do rio Grande, classificado pela Resolução n.° 357/05 do CONAMA como classe II, tem extensão de 550 km e sua bacia hidrográfica abrange 39 municípios que enfrentam problemas de poluição com a ... -
Representações sociais na perspectiva sócio-antropológica de Bourdieu sobre afetividade no desempenho dos gerentes da atenção básica à saúde
(2019)O objetivo do estudo foi conhecer e analisar as representações sociais sobre efetividade dos serviços de saúde, demandas e ações realizadas, sob a ótica de gerentes de UBS’s e ESF’s no município de Ribeirão Preto, Estado ... -
A resistência como instrumento de efetivação do direito coletivo e à autodeterminação dos povos
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2008-05-31)A presente dissertação de mestrado procura examinar os efeitos da globalização sobre o direito coletivo à autodeterminação dos povos bem como o direito de resis tência como instrumento de efetivação deste direito. A partir ... -
Resolução alternativa de conflitos em ambiente virtual como meio de efetivação da cidadania
(2016)Numa sociedade marcada pela alta litigiosidade, o Poder Jurisdicional do Estado revela-se, por vezes, insuficiente para entregar, em prazo razoável, a prestação jurisdicional, de modo que juristas contemporâneos têm buscado ... -
Resolutividade da campanha de diagnóstico e prevenção do câncer bucal e avaliação de uma intervenção educativa em saúde na população alvo no município de Ribeirão Preto
(2016)O Câncer Bucal é um grave problema de saúde pública. No Brasil, o câncer oral contempla o 3º local anatômico mais frequente no homem e o 7º nas mulheres. Se diagnosticado precocemente possui 90% de chances de cura. Diante ... -
Responsabilidade socioambiental das usinas sucroalcooleiras da região do triângulo mineiro
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2009-12-17)O presente trabalho enfoca a Responsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo Mineiro. Foi analisado primeiramente o desenvolvimento da indústria sucroalcooleira da região do Triângulo ... -
Seguridade social: dever fundamental
(2020)Essa dissertação busca subsumir a seguridade social ao rol dos deveres fundamentais, sem afastá-la sua clássica posição de direito fundamental de segunda dimensão. A revisão de literatura apresenta elementos conceituais ... -
Seleção de tecnologia para tratamento de efluente gerado em uma microcervejaria
(2019)A produção de cerveja artesanal teve um crescente aumento no Brasil ao longo de vinte anos segundo dados de registro do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), sendo a região do Rio Grande do Sul com ... -
Silenciamento da subunidade nr2b do receptor glutamatérgico NMDA e sua potencial atividade antiepileptogênica
(2019)A Epilepsia do Lobo Temporal (ELT) representa aproximadamente 40 a 60% dos casos diagnosticados dentre os mais diferentes tipos de epilepsias, sendo a mais refrataria ao tratamento tradicional. A ELT pode ser estudada ... -
Sistema computacional para gestão e gerenciamento da coleta seletiva de pilhas e baterias de celular em uma Instituição de Ensino Superior
(2020)As questões referentes a gestão dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos, especialmente, aqueles em que têm, em sua composição, a necessidade do uso de pilhas e baterias, como por exemplo, notebooks, smartphones, ... -
Sistema de informação para o gerenciamento dos resíduos sólidos no grupo B
(2016)As questões ambientais que envolvem o correto manuseio e descarte de resíduos sólidos do Grupo B surgem como um desafio para o gerenciamento adequado destes tipos de resíduos. Essas questões provocam, atualmente, uma ... -
Sistema de tratamento e caracterização da expressão de genes de fenilpropanoides em folhas de Myracrodruon urundeuva (Aroeira-do-Sertão)
(2015)Por meio deste trabalho, foi criado um pipeline computacional usando uma combinação de ferramentas de software de código aberto, configuradas para agilizar a mineração de sequências expressas (ESTs), o corte de vetor, o ... -
O sistema protetivo das pessoas com deficiência: uma análise dos reflexos em institutos de direito civil
(2019)A presente dissertação tem como objetivo estudar os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no ordenamento jurídico, com ênfase no direito privado. Primeiramente serão abordadas as premissas, objetivos e fundamentos ... -
Sociedade da informação e cidadania digital
(2018)O crescimento do acesso às redes de informações e às de relacionamentos sociais, bem como a bases de dados, abre caminho para a adoção de medidas regulatórias que assegurem os direitos dos cidadãos quanto à sua privacidade ...