Cooperativismo na gestão de resíduos sólidos domiciliares em assentamentos irregulares

Abstract

O modelo de produção capitalista gerou importantes efeitos no que se refere à gestão de resíduos sólidos: por um lado o fomento ao consumo levou a um volume crescente desses resíduos, por outro as políticas públicas tendem a pensar em soluções que acabam por excluir as populações de baixa renda, sobretudo aquelas que vivem em assentamentos irregulares. Diante desse cenário, o presente estudo objetivou desenvolver um plano de ação baseado no cooperativismo para atender à gestão de resíduos sólidos domiciliares específico para os assentamentos irregulares, utilizando como universo de pesquisa o Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo. Partindo de uma revisão de literatura acerca dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, foram observadas as principais tecnologias relacionadas ao tema, técnicas de gestão, instrumentos econômicos aplicáveis e modelos de ação referentes à proteção ambiental no âmbito das populações economicamente vulneráveis, bem como se buscou traçar um panorama da realidade da gestão de resíduos sólidos no Brasil. Realizou-se, então, uma análise da atual situação do Município, com visita em dois assentamentos irregulares, a Comunidade Beira-Rio e a Comunidade Locomotiva, ambas na região norte do Município, para se verificar a condição atual dessa gestão, bem como o próprio cenário dentro dessas comunidades. Passou-se, então, ao estudo de diferentes tecnologias e modelos aplicáveis aos assentamentos irregulares, com a averiguação de casos em diferentes realidades, no Brasil e na Europa, mais especificamente Portugal e Inglaterra, e detalhes acerca do sistema utilizado e do custo envolvido, com foco na análise do cooperativismo como modelo de gestão. Ao final, a partir de todo o conteúdo avaliado, compreendido o cooperativismo como modelo mais eficiente, foi proposto um planejamento em diferentes etapas para proporcionar uma gestão adequada desses resíduos nos assentamentos irregulares do Município, atento tanto aos princípios e objetivos da Política Nacional, quanto à parca disponibilidade financeira dos municípios brasileiros. A conclusão que se chegou é que o estudo e a proposta representam um necessário benefício ambiental, a melhora nas condições sociais da população de baixa renda, tudo isso através de uma atividade econômica viável, com um imenso potencial de crescimento.