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Cidadania e direitos coletivos na tutela da diversidade cultural
(2015)A diversidade cultural envolvendo valores, costumes e tradições étnicos é fator de essencial importância na formação e afirmação da identidade dos povos. O estudo foca mais especificamente sobre as etnias ciganas, ... -
Cidadania na sociedade da informação: a internet como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais
(2016)O presente trabalho tem por escopo analisar o impacto do novo paradigma técnico, econômico e social da sociedade contemporânea, fundado nas tecnologias da informática e da comunicação, na concretização da cidadania no País, ... -
Cloro hidrato: avaliação de risco à saúde humana como subproduto da desinfecção da água
(2019)Nos processos de tratamento de água potável são utilizados produtos químicos clorados para garantir o nível de segurança sanitária e controlar as doenças de veiculação hídrica. Contudo, a adição desses acarreta a formação ... -
A coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização da coisa julgada nas ações coletivas
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2009-05-07)O desenvolvimento dos direitos humanos em todas as suas dimensões vem deixando marcas profundas na realidade social mundial e, por conseguinte, na forma de pensar o direito. A coletivização dos direitos com a massificação ... -
A comissão interna de prevenção de acidentes como instrumento de cidadania
(2014)A teoria da nova empresarialidade e a teoria dos stakeholders admite uma análise diferenciada do sistema de regulação das condutas intersubjetivas, vislumbrando a reaproximação entre a ética e o direito, como forma de ... -
Competências dos estudantes da área de saúde para cursar disciplinas semipresenciais
(2019)O governo brasileiro permite que as Instituições de Ensino Superior (IES) ofertem até 20% da carga horária de seus cursos presenciais na modalidade a distância, assim muitas IES estão implantando disciplinas na modalidade ... -
Composição de custos financeiros das atividades relacionadas ao meio ambiente para implantação de um empreendimento vertical localizado no município de Ribeirão Preto – SP
(2021)Na indústria da construção civil, verifica-se a relevante necessidade de promoção de ações que mitiguem os impactos ambientais no momento de execução dos empreendimentos. Com isso, promover a expansão das cidades sem que ... -
Comunicação em libras como possibilidade para assistência à saúde: o encontro enfermeiro-paciente surdo do município de Humaitá - AM
(2019)Trata-se de um estudo descritivo, que tem como objetivo geral Analisar como ocorre o processo de comunicação no atendimento entre enfermeiro e a pessoa surda e com deficiência auditiva, no hospital estadual de referencia ... -
A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2010-05-18)A presente dissertação visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo. Partindo dos ideais neoconstitucionalistas pretende-se ... -
Concretização do direito à saúde, políticas públicas e judicialização
(2015)Nos dias de hoje, os meios de comunicação estão repletos de notícias acerca da efetivação do direito à saúde por parte do sistema único de saúde (sus), de modo que esse assunto tornou-se familiar a todos nós, pois conhecemos ... -
Conselho local de saúde: um espaço para educação não formal em saúde
(2018)A participação social no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma diretriz homologada pelas Leis 8080/90 e 8142/90, trazendo a representação social para o âmbito das políticas de saúde, efetivamente, de forma ... -
O controle da probidade administrativa pela advocacia pública
(2015)O presente estudo busca a delimitação do conceito de moralidade administrativa, considerando os aspectos jurídicos, sociais, históricos, culturais e políticos, bem como comentando os dispositivos da Lei nº 8.429/1992 e o ... -
O controle do orçamento público como instrumento de responsabilidade fiscal e probidade administrativa
(2015)O orçamento público tem grande importância na alocação dos recursos públicos, como instrumento de planejamento que apresenta as decisões do Estado, estabelecendo as ações prioritárias para atender as demandas da sociedade. ... -
Cooperativismo na gestão de resíduos sólidos domiciliares em assentamentos irregulares
(2019)O modelo de produção capitalista gerou importantes efeitos no que se refere à gestão de resíduos sólidos: por um lado o fomento ao consumo levou a um volume crescente desses resíduos, por outro as políticas públicas tendem ... -
Correlação entre medidas da adiposidade abdominal pela ultrassonografia e indicadores de obesidade em crianças eutróficas e portadoras de sobrepeso/obesidade
(2015)No Brasil, os dados atuais mostram que a prevalência de sobrepeso em crianças menores de dez anos é igual à 33,5% e de obesidade igual a 14,3%. Sabidamente, o acúmulo de adiposidade abdominal associado ao aumento de peso ... -
A crise de legitimidade do sistema democrático representativo e os reflexos nas políticas públicas: reconstrução da cidadania através da democracia participativa
(2015)As presentes reflexões realizadas neste estudo pretendem abordar o atual momento vivenciado no Brasil, onde o sistema Democrático representativo tem se mostrado ineficiente em sua principal função, de atender aos interesses ... -
A crise de legitimidade do sistema democrático representativo e os reflexos nas políticas públicas: reconstrução da cidadania através da democracia participativa
(2015)As presentes reflexões realizadas neste estudo pretendem abordar o atual momento vivenciado no Brasil, onde o sistema democrático representativo tem se mostrado ineficiente em sua principal função, de atender aos interesses ... -
O cuidado sob a ótica de genitoras de crianças e adolescentes com deficiência, usuários (as) da APAE de Ribeirão Preto - São Paulo - Brasil: subsídios para a construção da integralidade
(2017)Este estudo, de abordagem qualitativa, teve como objetivo compreender como as crianças e adolescentes com deficiência, abreviando-se nos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ribeirão Preto – ... -
Cultura de segurança do paciente na perspectiva da equipe de enfermagem de um hospital universitário
(2022)A Cultura de Segurança do Paciente (CSP) é considerada um importante componente estrutural dos serviços de saúde, pois favorece a implantação de práticas seguras e diminuição de incidentes de segurança. A avaliação da ... -
Cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa à tutela de direitos individuais homogêneos
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2010-05-06)A sociedade brasileira apresenta conflitos de massa que necessitam de uma nova proposta processual. É preciso buscar um processo que possa efetivamente solucionar esses conflitos. Não é solução eficaz aplicar simplesmente ...