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(Re)pensando a cidadania: a relação do político com o jurídico no contexto de concretização dos direitos fundamentais
(2016)
O conflito entre os valores liberdade e igualdade tem se mostrado como um dos mais desafiadores na filosofia política contemporânea, pois ambos constituem os pilares sobre os quais está fundado o Estado Democrático de ...
Os haitianos à luz do direito internacional dos direitos humanos e da soberania estatal: deslocados ou refugiados ambientais?
(2014)
A presente dissertação possibilita a discussão acerca do surgimento e aceitação jurídico-social de uma crescente classe de deslocados, os deslocados ambientais, a exemplo da situação social enfrentada pelos haitianos no ...
Políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
(2019)
O objetivo da presente dissertação é proceder à análise das políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho como instrumento de promoção e afirmação da cidadania, para tanto considerando o ...
As práticas de mediação e conciliação como instrumentos de exercício da cidadania plena: uma releitura sob a ótica da ação comunicativa
(2015)
Mediação e conciliação representam dois institutos pertencentes aos meios de resolução consensual de conflitos, tema que volta às pautas de juristas e do Judiciário enquanto métodos capazes de contribuir significativamente ...
A legitimidade da defensoria pública para o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos
(2017)
A Constituição da República, de 1988, trouxe em seu bojo inúmeros princípios constitucionais, em harmonia com Direitos Humanos consagrados na ordem internacional. O presente estudo visa sistematizar os princípios ...
Execução unificada trabalhista: uma nova forma e coletivização do processo
(2017)
O objetivo desta pesquisa reside em estudar o fenômeno da coletivização da execução trabalhista verificado na prática forense nos últimos anos. Inicialmente buscam-se identificar os motivos que levaram à crise do Poder ...
O trabalho análogico ao escravo e a existência digna: os instrumentos processuais de tutela coletiva dos direitos sociolaborais dos empregados da alta mogiana
(2016)
Esta pesquisa tem como intenção proceder à análise das condições de trabalho dos empregados que laboram no corte de cana de açúcar na região do interior paulista denominada Alta Mogiana e analisar se tais condições podem ...
A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva
(Universidade de Ribeirão Preto, 2010-05-18)
A presente dissertação visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo.
Partindo dos ideais neoconstitucionalistas pretende-se ...
Da aplicação do princípio da vedação do retrocesso quanto à tutela do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no novo código florestal
(2015)
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito coletivo materialmente fundamental, tem, por meio da positivação na Constituição, fortalecida sua tutela. Por ser fundamental, há uma natural classificação deste como ...
Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei 12.187/09)
(2015)
É sabido que vários princípios permeiam o estudo do Direito Ambiental, todos de salutar importância para a correta abstração de noções fundamentais entre teoria e prática concernentes à sadia qualidade de vida, não apenas ...