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Incapacidade social como critério ponderável na concessão dos benefícios previdenciários decorrentes de doença ou invalidez
(2020)
O presente trabalho objetiva a análise da incapacidade social como sendo um dos aspectos a serem considerados na concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade auxíliodoença e aposentadoria por invalidez tanto ...
Seguridade social: dever fundamental
(2020)
Essa dissertação busca subsumir a seguridade social ao rol dos deveres fundamentais, sem afastá-la sua clássica posição de direito fundamental de segunda dimensão. A revisão de literatura apresenta elementos conceituais ...
Proposição de um modelo orçamentário para execução de obras de setorização em sistema de abastecimento de água
(2021)
O combate às perdas de água em sistemas de distribuição é um dos grandes problemas enfrentados pelo saneamento básico atualmente. Para minimizar essas perdas é fundamental a implantação da setorização da rede de distribuição ...
A tutela coletiva tributária: dificuldades em sua concreção
(2021)
O contencioso tributário é apto a acarretar danos, aos contribuintes e ao Poder Público. De modo efetivo provoca efeitos deletérios, resultado da complexidade das normas tributárias e da regressividade do sistema tributário, ...
Instrumentos de acesso à justiça e desjudicialização de demandas nas serventias extrajudiciais
(2020)
A presente dissertação tem como objetivo o estudo de Direitos Fundamentais e a sua aplicação
e concreção na sociedade, através das novas ferramentas extrajudiciais, sendo que para este
estudo será utilizada como metodologia ...
A boa governança e a securitização da dívida ativa: uma análise contextual sobre suas possibilidades e viabilidades jurídicas
(2020)
A presente pesquisa teve por objetivo analisar se, dentro de um padrão de boa governança, como um direito coletivo por excelência, a questão da securitização da dívida ativa, que vem sendo implementada em Estados e Municípios ...
Influência de diferentes materiais cerâmicos e tratamentos de superficies em relação à adesão de biofilms de Streptococcus mutans e Prevoltella intermedia
(2020)
Diante da diversidade de materiais cerâmicos empregados nas reabilitações protéticas e diferentes protocolos para acabamento das restaurações, verifica-se que a literatura não está clara em relação a estes quesitos sob o ...
Análise da distribuição de tensões em conjuntos osso-implante- pilar protético, utilizando implantes de diferentes diâmetros e carregamentos, por meio do método de elementos finitos - MEF-3D
(2020)
O objetivo do presente estudo foi analisar a distribuição de tensões em conjuntos osso implante-pilar protético, utilizando implantes cone morse submetidos a diferentes carregamentos, por meio do método dos elementos finitos ...
Perfil de praticantes de esporte e atividade física de Monte Azul Paulista/SP
(2021)
A inatividade física é um problema de saúde pública na sociedade contemporânea: é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis. Essas doenças impactam negativamente a ...
Desenvolvimento da língua oral na criança: um estudo e percepção do professor da pré escola.
(2021)
A linguagem é um fator primordial para o crescimento e o aprendizado da criança que desde o seu nascimento interage com o meio. Esta mesma linguagem dará subsídios para as aprendizagens futuras, na qual destaca-se a educação ...