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Desjudicialização dos conflitos e os reflexos nos direitos coletivos
(2019)
A judicialização das relações para se buscar a efetivação de direitos, não se mostra mais como a única opção viável para atuação do advogado. Modelos alternativos como mediação, arbitragem, conciliação, negociação, dentre ...
A pertinência temática no controle abstrato de constitucionalidade como requisito limitador à efetivação da cidadania
(2019)
A pertinência temática consiste em requisito imprescindível, conforme entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, para que os legitimados ativos do artigo 103, incisos IV, V e IX, da Constituição Federal de ...
Sociedade da informação e cidadania digital
(2018)
O crescimento do acesso às redes de informações e às de relacionamentos sociais, bem como a bases de dados, abre caminho para a adoção de medidas regulatórias que assegurem os direitos dos cidadãos quanto à sua privacidade ...
Desobediência civil e movimentos sociais: a concreção da cidadania
(2018)
O estudo tem por objetivo apresentar a desobediência civil e os movimentos sociais como meios alternativos e indispensáveis para a concreção da cidadania. A realidade que emerge das ruas, de forma inconteste, demonstra a ...
Direitos sociais e cidadania: o princípio da proteção do trabalhador no quadro das transformações do estado social brasileiro
(2017)
O presente trabalho tem por objeto princípio da proteção do trabalhador, estruturante do Direito do Trabalho brasileiro, investigando sua configuração à luz do regime político autoritário varguista, e as exigências de sua ...
Do direito coletivo à água e seu fornecimento gratuito aos usuários hipossuficientes
(2015)
O serviço de fornecimento de água é um bem essencial à pessoa, e quando devidamente comprovado que usuário não tem condições para pagar pelo referido serviço, este deve ser prestado no mínimo necessário à sobrevivência de ...
Avaliação da porosidade e resistência de união de cimento biocerâmico com colágeno, após contaminação com sangue e protocolos de limpeza dentinária
(2019)
O objetivo desse estudo foi avaliar o efeito da contaminação por sangue e do protocolo de limpeza dentinária na porosidade e resistência de união de cimentos à base de silicato de cálcio e aluminato de cálcio à dentina ...
Influência da curvatura radicular e protocolos de irrigação na remoção de debris dentinários em canais
(2019)
O objetivo do presente estudo foi avaliar, quantitativa e qualitativamente, por meio de microtomografia computadorizada, a influência da severidade da curvatura radicular na remoção de debris dentinários acumulados (DDA) ...
Efeito da Clorexidina e Proantocianidina na durabilidade da resistência de união de um cimentos endodônticos resinosos à dentina radicular
(2017)
O objetivo neste estudo foi avaliar o efeitos do tratamento de superfície da dentina radicular, com Clorexidina (CHX) a 2% ou Proantocianidina (PA) 15%, na resistência de união (RU) de dois cimentos endodônticos, EndoRez ...
A crise de legitimidade do sistema democrático representativo e os reflexos nas políticas públicas: reconstrução da cidadania através da democracia participativa
(2015)
As presentes reflexões realizadas neste estudo pretendem abordar o atual momento vivenciado no Brasil, onde o sistema Democrático representativo tem se mostrado ineficiente em sua principal função, de atender aos interesses ...