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O perfil da alimentação dos usuários de um ambulatório do Sistema Único de Saúde de Ribeirão Preto, abordados na sala de espera
(2014)
A alimentação é um ato voluntário e consciente do indivíduo. A promoção da alimentação saudável é uma diretriz da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. O tempo de permanência em sala de espera pelo usuário do Sistema ...
Silenciamento da subunidade nr2b do receptor glutamatérgico NMDA e sua potencial atividade antiepileptogênica
(2019)
A Epilepsia do Lobo Temporal (ELT) representa aproximadamente 40 a 60% dos casos diagnosticados dentre os mais diferentes tipos de epilepsias, sendo a mais refrataria ao tratamento tradicional. A ELT pode ser estudada ...
A inclusão no ensino superior da pessoa com deficiência intelectual
(2019)
Tema da presente dissertação, o acesso em cursos de graduação e a permanência do aluno com deficiência intelectual no ensino superior será abordado em conformidade com o Direito Brasileiro e Estrangeiro vigentes. Considerando ...
A socio-responsabilidade nas relações laborais: a participação do Estado e da atividade empresarial no fomento à cidadania
(2019)
A evolução dos direitos sociais e coletivos, notadamente em relação aos direitos laborais, é visível a partir do século XIX, com a criação e ampliação da rede de proteção legal aos trabalhadores. O conceito e os elementos ...
O princípio da insignificância e a improbidade administrativa
(2019)
O objetivo desta dissertação é demonstrar a possibilidade de aplicação de todas as garantias processuais, oriundas do princípio do Devido Processo Legal Substancial, nos casos de atos de improbidade administrativa. No ...
Proposta de otimização do sistema de pontos de entrega voluntária (PEV) de resíduos da construção civil (RCC), instalados no município de Uberaba - MG
(2017)
Atualmente no Brasil, as Resoluções CONAMA nº 307/2002 e nº 448/2012 determinam que os Resíduos da Construção Civil – RCC classificados como resíduos Classe A, cuja geração é em torno de 70% em média do total desses resíduos ...
A atuação dos diretores escolares da rede municipal de ensino de ariquemes-ro frente à educação sexual
(2019)
Falar sobre sexualidade no ambiente escolar e debater a relação existente entre sexualidade e educação não é algo que cabe apenas à família fazer. Esse é um tema polêmico que causa alguns questionamentos tanto nas famílias ...
O direito social e fundamental à moradia e a regularização fundiária da Lei 13.465/2017
(2019)
O trabalho tem como escopo estudar o direito social e fundamental à moradia digna e a regularização fundiária urbana como meio de garantir aludido direito, seja por meio das medidas urbanísticas e ambientais, seja por meio ...
O sistema protetivo das pessoas com deficiência: uma análise dos reflexos em institutos de direito civil
(2019)
A presente dissertação tem como objetivo estudar os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no ordenamento jurídico, com ênfase no direito privado. Primeiramente serão abordadas as premissas, objetivos e fundamentos ...
Impossibilidade da abstrativização dos efeitos do controle incidental de constitucionalidade como forma de proteção dos direitos coletivos
(2019)
A presente dissertação de mestrado tem a finalidade de analisar a aproximação entre controle incidental e o controle concentrado de constitucionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a partir da nova leitura ...