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Itens para a visualização no momento 31-39 of 39
O princípio da insignificância e a improbidade administrativa
(2019)
O objetivo desta dissertação é demonstrar a possibilidade de aplicação de todas as garantias processuais, oriundas do princípio do Devido Processo Legal Substancial, nos casos de atos de improbidade administrativa. No ...
A atuação dos diretores escolares da rede municipal de ensino de ariquemes-ro frente à educação sexual
(2019)
Falar sobre sexualidade no ambiente escolar e debater a relação existente entre sexualidade e educação não é algo que cabe apenas à família fazer. Esse é um tema polêmico que causa alguns questionamentos tanto nas famílias ...
O direito social e fundamental à moradia e a regularização fundiária da Lei 13.465/2017
(2019)
O trabalho tem como escopo estudar o direito social e fundamental à moradia digna e a regularização fundiária urbana como meio de garantir aludido direito, seja por meio das medidas urbanísticas e ambientais, seja por meio ...
O sistema protetivo das pessoas com deficiência: uma análise dos reflexos em institutos de direito civil
(2019)
A presente dissertação tem como objetivo estudar os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no ordenamento jurídico, com ênfase no direito privado. Primeiramente serão abordadas as premissas, objetivos e fundamentos ...
Impossibilidade da abstrativização dos efeitos do controle incidental de constitucionalidade como forma de proteção dos direitos coletivos
(2019)
A presente dissertação de mestrado tem a finalidade de analisar a aproximação entre controle incidental e o controle concentrado de constitucionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a partir da nova leitura ...
Desjudicialização dos conflitos e os reflexos nos direitos coletivos
(2019)
A judicialização das relações para se buscar a efetivação de direitos, não se mostra mais como a única opção viável para atuação do advogado. Modelos alternativos como mediação, arbitragem, conciliação, negociação, dentre ...
A pertinência temática no controle abstrato de constitucionalidade como requisito limitador à efetivação da cidadania
(2019)
A pertinência temática consiste em requisito imprescindível, conforme entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, para que os legitimados ativos do artigo 103, incisos IV, V e IX, da Constituição Federal de ...
Avaliação da porosidade e resistência de união de cimento biocerâmico com colágeno, após contaminação com sangue e protocolos de limpeza dentinária
(2019)
O objetivo desse estudo foi avaliar o efeito da contaminação por sangue e do protocolo de limpeza dentinária na porosidade e resistência de união de cimentos à base de silicato de cálcio e aluminato de cálcio à dentina ...
Influência da curvatura radicular e protocolos de irrigação na remoção de debris dentinários em canais
(2019)
O objetivo do presente estudo foi avaliar, quantitativa e qualitativamente, por meio de microtomografia computadorizada, a influência da severidade da curvatura radicular na remoção de debris dentinários acumulados (DDA) ...