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Tecnologia da informação verde aplicada para economia de energia nas organizações
(2021)
Com o aumento acentuado do consumo de energia, em virtude da capacidade escassa de fornecimento de energia elétrica pelas companhias de produção e distribuição, além da disponibilidade hídrica também limitada, tem sido o ...
A socio-responsabilidade nas relações laborais: a participação do Estado e da atividade empresarial no fomento à cidadania
(2019)
A evolução dos direitos sociais e coletivos, notadamente em relação aos direitos laborais, é visível a partir do século XIX, com a criação e ampliação da rede de proteção legal aos trabalhadores. O conceito e os elementos ...
O princípio da insignificância e a improbidade administrativa
(2019)
O objetivo desta dissertação é demonstrar a possibilidade de aplicação de todas as garantias processuais, oriundas do princípio do Devido Processo Legal Substancial, nos casos de atos de improbidade administrativa. No ...
Proposta de otimização do sistema de pontos de entrega voluntária (PEV) de resíduos da construção civil (RCC), instalados no município de Uberaba - MG
(2017)
Atualmente no Brasil, as Resoluções CONAMA nº 307/2002 e nº 448/2012 determinam que os Resíduos da Construção Civil – RCC classificados como resíduos Classe A, cuja geração é em torno de 70% em média do total desses resíduos ...
A atuação dos diretores escolares da rede municipal de ensino de ariquemes-ro frente à educação sexual
(2019)
Falar sobre sexualidade no ambiente escolar e debater a relação existente entre sexualidade e educação não é algo que cabe apenas à família fazer. Esse é um tema polêmico que causa alguns questionamentos tanto nas famílias ...
O direito social e fundamental à moradia e a regularização fundiária da Lei 13.465/2017
(2019)
O trabalho tem como escopo estudar o direito social e fundamental à moradia digna e a regularização fundiária urbana como meio de garantir aludido direito, seja por meio das medidas urbanísticas e ambientais, seja por meio ...
O sistema protetivo das pessoas com deficiência: uma análise dos reflexos em institutos de direito civil
(2019)
A presente dissertação tem como objetivo estudar os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no ordenamento jurídico, com ênfase no direito privado. Primeiramente serão abordadas as premissas, objetivos e fundamentos ...
Impossibilidade da abstrativização dos efeitos do controle incidental de constitucionalidade como forma de proteção dos direitos coletivos
(2019)
A presente dissertação de mestrado tem a finalidade de analisar a aproximação entre controle incidental e o controle concentrado de constitucionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a partir da nova leitura ...
Incapacidade social como critério ponderável na concessão dos benefícios previdenciários decorrentes de doença ou invalidez
(2020)
O presente trabalho objetiva a análise da incapacidade social como sendo um dos aspectos a serem considerados na concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade auxíliodoença e aposentadoria por invalidez tanto ...
Desjudicialização dos conflitos e os reflexos nos direitos coletivos
(2019)
A judicialização das relações para se buscar a efetivação de direitos, não se mostra mais como a única opção viável para atuação do advogado. Modelos alternativos como mediação, arbitragem, conciliação, negociação, dentre ...