Listagem por palavra-chave "Interesses coletivos"
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Ações para a tutela de direitos essencialmente coletivos: necessidade de identificá-las a partir de uma teoria de sistemas
(2023)O trabalho procura tratar dos critérios de identificação de ações coletivas a partir de uma abordagem sistêmica. Para tanto, busca-se, inicialmente, entender as teorias de direito para, em seguida, analisar a teoria de ... -
Análise do acesso controlado de vias públicas como um dos elementos para efetivação dos direitos coletivos de segurança e seus reflexos na liberdade de locomoção
(2019)A violência no Brasil é um problema social enfrentados nos dias atuais. O cidadão desprotegido se vê prisioneiro dentro de seus próprios lares não podendo ao menos sair à rua com tranquilidade. Crianças não são vistas mais ... -
Centrais sindicais: caráter sindical (?) e o âmbito de sua legitimidade para atuar em juízo
(2021)A presente dissertação aborda o sistema sindical brasileiro em especial sobre a temática trazida pela Lei nº 11.648/2008, que institucionalizou as centrais sindicais como entes sindicais e com isso incrementou-as ao sistema ... -
Cidadania e direitos coletivos na tutela da diversidade cultural
(2015)A diversidade cultural envolvendo valores, costumes e tradições étnicos é fator de essencial importância na formação e afirmação da identidade dos povos. O estudo foca mais especificamente sobre as etnias ciganas, ... -
Da concreção da cidadania e do direito à moradia: a (in)efetividade da regularização fundiária urbana de interesse social no Brasil
(2020)O déficit habitacional é um problema social a ser defrontado mundialmente. Como consequência, há a ocupação de áreas não legalizadas em conglomerados urbanos por pessoas que possuem, na maioria das vezes, baixíssima renda. ... -
Do direito coletivo à água e seu fornecimento gratuito aos usuários hipossuficientes
(2015)O serviço de fornecimento de água é um bem essencial à pessoa, e quando devidamente comprovado que usuário não tem condições para pagar pelo referido serviço, este deve ser prestado no mínimo necessário à sobrevivência de ... -
A equiparação das dispensas coletivas e individuais no ordenamento jurídico vigente e a falta de participação sindical
(2021)A presente dissertação se baseou especialmente na reforma trabalhista, lastreada pela Lei 13.467/2017, que trouxe inúmeras e consideráveis alterações no universo das relações laborais individuais e de caráter coletivo. Por ... -
Formação de educadores (as) sociais: o panorama atual e a necessidade de reordenação em busca da cidadania perdida
(2021)O objetivo desta dissertação é apresentar um estado da arte sobre a formação dos/as educadores/as sociais que atuam em instituições de acolhimento, com o recorte temporal de 2009 a 2019. As pesquisas foram mapeadas no banco ... -
Negócios jurídicos processuais atípicos nas ações coletivas : uma análise dos limites ao autorregramento das partes
(2022)O Código de Processo Civil de 2015 trouxe em seu art. 190 um instrumento inovador não previsto nas legislações processuais anteriores. O dispositivo passa a admitir expressamente a utilização dos chamados negócios jurídicos ... -
A repercussão geral da questão constitucional como instrumento de tutela coletiva: uma crítica ao sistema de vinculação dos precedentes
(2020)Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo correlacionar o instituto da Repercussão Geral, criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, com a tutela de direitos coletivos lato sensu, à luz da doutrina da força ...