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Resolução alternativa de conflitos em ambiente virtual como meio de efetivação da cidadania
(2016)
Numa sociedade marcada pela alta litigiosidade, o Poder Jurisdicional do Estado revela-se, por vezes, insuficiente para entregar, em prazo razoável, a prestação jurisdicional, de modo que juristas contemporâneos têm buscado ...
(Re)pensando a cidadania: a relação do político com o jurídico no contexto de concretização dos direitos fundamentais
(2016)
O conflito entre os valores liberdade e igualdade tem se mostrado como um dos mais desafiadores na filosofia política contemporânea, pois ambos constituem os pilares sobre os quais está fundado o Estado Democrático de ...
O trabalho análogico ao escravo e a existência digna: os instrumentos processuais de tutela coletiva dos direitos sociolaborais dos empregados da alta mogiana
(2016)
Esta pesquisa tem como intenção proceder à análise das condições de trabalho dos empregados que laboram no corte de cana de açúcar na região do interior paulista denominada Alta Mogiana e analisar se tais condições podem ...
Ação civil pública como instrumento de tutela do dano moral coletivo nas relações de trabalho
(2016)
Com o passar dos anos o dano moral nas relações de trabalho vem se tornando uma infeliz realidade dentro de diversos ambientes de trabalho, e em algumas situações tais como terceirização ilícita, descumprimento de leis ...
A nova empresarialidade e o compliance como instrumentos de contenção dos atos de corrupção praticados pela pessoa jurídica
(2016)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a teoria da Nova Empresarialidade em conjunto com o instituto do Compliance como maneira de contenção da corrupção em âmbito empresarial. A teoria da Nova Empresarialidade visa ...
Os direitos da personalidade e as tutelas da privacidade em ambiente da sociedade da informação
(2016)
Este trabalho tem por escopo expor a temática da proteção de dados pessoais no atual contexto brasileiro como forma de efetivação da cidadania, sendo que a Magna Carta Brasileira prevê a privacidade como um direito humano ...
Tutela do dano social na defesa do meio ambiente
(2016)
O presente estudo visa justificar a indenização por dano social em razão de lesão sofrida pelo meio ambiente. Atualmente constata-se uma crescente ocorrência do dano ambiental por diversas formas, sobretudo diante da ...
Execução nas ações coletivas de interesses individuais homogêneos na Seara Sindical
(2016)
O presente estudo buscou na doutrina e na jurisprudência a legitimidade dos sindicatos e das associações de classe na tutela de direitos individuais homogêneos. Estando a legitimidade de tais entidades previstas na ...
Cidadania na sociedade da informação: a internet como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais
(2016)
O presente trabalho tem por escopo analisar o impacto do novo paradigma técnico, econômico e social da sociedade contemporânea, fundado nas tecnologias da informática e da comunicação, na concretização da cidadania no País, ...