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O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise de sua eficácia enquanto instrumento para solução uniforme de demandas de massa
(2018)
O presente trabalho tem como objetivo analisar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) inaugurado pelo Código de Processo Civil de 2015, instrumento concebido para solução uniforme de demandas de massa, ...
Resolução alternativa de conflitos em ambiente virtual como meio de efetivação da cidadania
(2016)
Numa sociedade marcada pela alta litigiosidade, o Poder Jurisdicional do Estado revela-se, por vezes, insuficiente para entregar, em prazo razoável, a prestação jurisdicional, de modo que juristas contemporâneos têm buscado ...
Execução unificada trabalhista: uma nova forma e coletivização do processo
(2017)
O objetivo desta pesquisa reside em estudar o fenômeno da coletivização da execução trabalhista verificado na prática forense nos últimos anos. Inicialmente buscam-se identificar os motivos que levaram à crise do Poder ...
O esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de instrumentos aglutinadores das demandas repetitivas
(2017)
Objetiva o presente trabalho uma análise acerca do exagerado volume de ações judicializadas nas últimas décadas que nada mais são do que a reprodução exponencial de contendas versando sobre uma mesma tese jurídica, trata-se ...
A tutela coletiva tributária: dificuldades em sua concreção
(2021)
O contencioso tributário é apto a acarretar danos, aos contribuintes e ao Poder Público. De modo efetivo provoca efeitos deletérios, resultado da complexidade das normas tributárias e da regressividade do sistema tributário, ...