O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), em seu artigo 1.071, regula um procedimento administrativo extrajudicial para a usucapião de bens imóveis. Fundamentado no artigo 1.071, a Lei de Registros Públicos (Lei ...

Garantir a sobrevivência e aumentar a sua competitividade empresarial não é uma tarefa fácil para as empresas brasileiras já que com a economia globalizada, cada vez mais elas sofrem com a concorrência interna e estrangeira. ...

Nas últimas décadas, os tubos geotêxteis vêm sendo utilizados no desaguamento de diversos tipos de materiais com alto teor de umidade, como resíduo de mineração, resíduo de estação de tratamento de esgotos, sedimento ...

Em todos os processos de tratamento de água há a geração de resíduos sólidos, sendo estes denominados de ‘lodo’ ou ‘resíduos gerados em ETA’, os quais, quando despejados in natura nos corpos d’água, proporcionam impactos ...

A composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos gera uma grande quantidade de resíduos e rejeitos decomponível que, dispostos incorretamente impactam em grande prejuízo ao meio ambiente e a saúde da população. ...

O tratamento radioterápico para câncer frequentemente causa sequelas na cavidade bucal, como lesões da mucosa, caracterizadas por eritema, ulceração, formação de pseudomembrana, denominadas mucosite e danos às glândulas ...

Himatanthus sucuuba é uma planta laticífera que pertence à família Apocynaceae, nativa da região Amazônica. É usada tradicionalmente na medicina popular como: vermífugo, tratamento de gastrite, artrite, laxativo, antianêmico, ...

A utilização de água em uma usina sucroalcooleira pode ocorrer de diversas formas tais como: incorporação ao produto, lavagens de máquinas, tubulações e pisos, águas de sistemas de resfriamento e geradores de vapor, águas ...

A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) está presente na vida das pessoas em todos os contextos do seu cotidiano, inclusive nos processos de formação profissional. Atualmente, com a diversidade de recursos ...

A evolução social superou a ideia inicial individual de efetivação de direitos passando a um novo patamar de busca coletiva de concreção e proteção das garantias e direitos inerentes ao cidadão. Nesse aspecto, e ante a ...