Listagem por palavra-chave "Direito processual coletivo"
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A atuação da defensoria pública na tutela coletiva socioambiental
(2023)A Defensoria Pública é instituição estatal responsável pela defesa do regime democrático e atuação individual ou coletiva em prol de pessoas ou grupos vulneráveis, conforme delineado na Constituição Federal e legislação ... -
A autocomposição nos processos estruturais sobre políticas públicas como instrumento de concreção da cidadania
(2022)A presente dissertação tem por objetivo analisar de que maneira e em que medida os métodos adequados de solução de conflitos podem ser utilizados no processo civil estruturado em demandas que versam sobre políticas públicas. ... -
Autodeterminação das identidades : direito de ser e estar
(2021)Os estudos sobre a identidade humana, gênero e sexualidade possui diferentes vieses de análises. Neste contexto, surge a teoria queer que se propõe a discutir sobre os aspectos que o gênero e suas relações com o corpo e ... -
O esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de instrumentos aglutinadores das demandas repetitivas
(2017)Objetiva o presente trabalho uma análise acerca do exagerado volume de ações judicializadas nas últimas décadas que nada mais são do que a reprodução exponencial de contendas versando sobre uma mesma tese jurídica, trata-se ... -
Execução unificada trabalhista: uma nova forma e coletivização do processo
(2016)O objetivo desta pesquisa reside em estudar o fenômeno da coletivização da execução trabalhista verificado na prática forense nos últimos anos. Inicialmente buscam-se identificar os motivos que levaram à crise do Poder ... -
Negócios jurídicos processuais atípicos nas ações coletivas : uma análise dos limites ao autorregramento das partes
(2022)O Código de Processo Civil de 2015 trouxe em seu art. 190 um instrumento inovador não previsto nas legislações processuais anteriores. O dispositivo passa a admitir expressamente a utilização dos chamados negócios jurídicos ...