Listagem por palavra-chave "Direito constitucional"
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A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2010)A presente dissertação visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo. Partindo dos ideais neoconstitucionalistas pretende-se ... -
Contramajoritarismo ou função representativa? Uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal no contexto do constitucionalismo brasileiro contemporâneo
(2022)Pretendeu neste estudo testar a hipótese da função representativa do Supremo Tribunal Federal como solução para atenuar a aparente tensão entre dois ideais políticos, concreção dos direitos fundamentais e a não efetividade ... -
O desenvolvimento constitucional dos Estados-parte do MERCOSUL e as conseqüências da tutela do consumidor e do meio ambiente na ordem econômica
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2008)O presente trabalho tem por escopo analisar as opções, a evolução e a realidade do constitucionalismo dos Estados-parte do Mercosul, demonstrando algumas implicações no processo de integração. Busca-se aferir mediante ... -
Direito penitenciário constitucional
(2015)O escopo da presente dissertação é promover um contraponto entre a realidade das leis, da sociedade e da hermenêutica jurídica no universo do direito penitenciário com enfoque nos direitos humanos, considerando Teorias do ... -
Entre o dissenso e a resposta correta : subsídios para uma teoria da legitimação funcional do Supremo Tribunal Federal
(2023)Este trabalho ocupa-se de analisar as bases nas quais se fundamenta a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal no contexto da Constituição Federal de 1988. O tema abordado, denominado por Alexander Bickel como ... -
Paradoxo intergeracional? Uma análise do contramajoritarismo no contexto do constitucionalismo democrático
(2022)O presente trabalho tem como objeto o problema do paradoxo intergeracional, consistente na análise em torno da legitimidade de uma Constituição transmitida de geração em geração limitando a deliberação política do presente. ... -
A plasticidade do constitucionalismo social e a reforma trabalhista: segurança jurídica na ótica do Supremo Tribunal Federal
(2022)As teses flexibilizantes ganharam contornos tímidos e pontuais no texto da Constituição Federal de 1988, com evidente ampliação a partir da mutação constitucional realizada no âmbito do RE nº 590.415 perante o Supremo ...