Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 12
A resistência como instrumento de efetivação do direito coletivo e à autodeterminação dos povos
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-05-31)
A presente dissertação de mestrado procura examinar os efeitos da globalização sobre o direito coletivo à autodeterminação dos povos bem como o direito de resis tência como instrumento de efetivação deste direito. A partir ...
A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-06-25)
Com o advento da Constituição Federal de 1988 foi adotado no Brasil o modelo de Estado Social que, dentre outras características, buscava equilibrar os postulados de um Estado fortemente intervencionista com os postulados ...
Mercado de capitais: sistema protetivo dos interesses coletivos dos investidores e consumidores
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-06-27)
O Mercado de Capitais é uma importante fonte de aplicação de recursos financeiros, sendo também, fundamental para o desenvolvimento das empresas, e conseqüentemente de todo o país, uma vez que promove o financiamento das ...
Mandado de segurança coletivo: legitimidade ativa e sua operacionalização
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-06-28)
A presente dissertação, partindo da proposta de se analisar os instrumentos processuais de garantia dos direitos coletivos, visa ao estudo da ação constitucional coletiva do mandado de segurança, no tocante à sua legitimidade ...
O desenvolvimento constitucional dos Estados-parte do MERCOSUL e as conseqüências da tutela do consumidor e do meio ambiente na ordem econômica
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-05-31)
O presente trabalho tem por escopo analisar as opções, a evolução e a realidade do constitucionalismo dos Estados-parte do Mercosul, demonstrando algumas implicações no processo de integração. Busca-se aferir mediante ...
Reflexões acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais como instrumento de proteção dos direitos difusos
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-02-29)
Após dez anos da entrada em vigor da Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, já em pleno século XXI, é importante fazer uma reflexão acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica, nos crimes ambientais, como ...
A coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização da coisa julgada nas ações coletivas
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-05-07)
O desenvolvimento dos direitos humanos em todas as suas dimensões vem deixando marcas profundas na realidade social mundial e, por conseguinte, na forma de pensar o direito. A coletivização dos direitos com a massificação ...
Execução individual por quantia certa fundada em sentença coletiva: principais aspectos processuais
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-02-28)
A sociedade brasileira passou por profundas transformações que geraram a coletivização dos direitos. As ações coletivas surgiram como instrumentos processuais de proteção dos direitos coletivos, assim entendidos os direitos ...
A nova empresarialidade, o terceiro setor e os direitos coletivos
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-08-06)
A proposta do presente trabalho tem por escopo analisar por meio de pesquisa bibliográfica e pela análise de dados de pesquisas junto a institutos especializados a nova empresarialidade, o Terceiro Setor e os seus reflexos ...
Responsabilidade socioambiental das usinas sucroalcooleiras da região do triângulo mineiro
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-12-17)
O presente trabalho enfoca a Responsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo Mineiro. Foi analisado primeiramente o desenvolvimento da indústria sucroalcooleira da região do Triângulo ...