Listagem Mestrado em Direito por palavra-chave "Ação coletiva"
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A autocomposição nos processos estruturais sobre políticas públicas como instrumento de concreção da cidadania
(2022)A presente dissertação tem por objetivo analisar de que maneira e em que medida os métodos adequados de solução de conflitos podem ser utilizados no processo civil estruturado em demandas que versam sobre políticas públicas. ... -
A coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização da coisa julgada nas ações coletivas
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2009)O desenvolvimento dos direitos humanos em todas as suas dimensões vem deixando marcas profundas na realidade social mundial e, por conseguinte, na forma de pensar o direito. A coletivização dos direitos com a massificação ... -
Da reparação fluída (fluid recovery) como instrumento de efetividade às decisões em ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos nas relações de consumo
(2022)Este trabalho aborda a reparação fluída (fluid recovery), técnica empregada para a liquidação e execução de ações coletivas em demandas que versam sobre direitos individuais homogêneos. Objetiva-se estudar como esta técnica ... -
Desobediência civil e movimentos sociais: a concreção da cidadania
(2018)O estudo tem por objetivo apresentar a desobediência civil e os movimentos sociais como meios alternativos e indispensáveis para a concreção da cidadania. A realidade que emerge das ruas, de forma inconteste, demonstra a ... -
Negócios jurídicos processuais atípicos nas ações coletivas : uma análise dos limites ao autorregramento das partes
(2022)O Código de Processo Civil de 2015 trouxe em seu art. 190 um instrumento inovador não previsto nas legislações processuais anteriores. O dispositivo passa a admitir expressamente a utilização dos chamados negócios jurídicos ...