Pós-graduação Stricto Sensu: Submissões recentes
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A pertinência temática no controle abstrato de constitucionalidade como requisito limitador à efetivação da cidadania
(2019)A pertinência temática consiste em requisito imprescindível, conforme entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, para que os legitimados ativos do artigo 103, incisos IV, V e IX, da Constituição Federal de ... -
O princípio da insignificância e a improbidade administrativa
(2019)O objetivo desta dissertação é demonstrar a possibilidade de aplicação de todas as garantias processuais, oriundas do princípio do Devido Processo Legal Substancial, nos casos de atos de improbidade administrativa. No ... -
A inclusão no ensino superior da pessoa com deficiência intelectual
(2019)Tema da presente dissertação, o acesso em cursos de graduação e a permanência do aluno com deficiência intelectual no ensino superior será abordado em conformidade com o Direito Brasileiro e Estrangeiro vigentes. Considerando ... -
A socio-responsabilidade nas relações laborais: a participação do Estado e da atividade empresarial no fomento à cidadania
(2019)A evolução dos direitos sociais e coletivos, notadamente em relação aos direitos laborais, é visível a partir do século XIX, com a criação e ampliação da rede de proteção legal aos trabalhadores. O conceito e os elementos ... -
Plano de ação a ser implantado no aterro controlado, visando minimizar possíveis impactos em corpos de água superficiais na região central do Estado de Minas Gerais
(2021)A deposição de resíduos sólidos diretamente sobre o solo, permite a percolação e o escoamento superficial dos líquidos provenientes da decomposição de microrganismos, podendo comprometer solo e corpos d’água. No aterro ... -
Obtenção de parâmetros para dimensionamento do sistema de secagem natural do lodo de ETA em estufa piloto
(2021)Técnicas de redução do volume de lodo das Estações de Tratamento de Água (ETA), tanto naturais quanto mecanizadas, estão sendo desenvolvidas e aperfeiçoadas no Brasil e em diversos países. A eficiência das técnicas tem ... -
Tecnologia da informação verde aplicada para economia de energia nas organizações
(2021)Com o aumento acentuado do consumo de energia, em virtude da capacidade escassa de fornecimento de energia elétrica pelas companhias de produção e distribuição, além da disponibilidade hídrica também limitada, tem sido o ... -
Avaliação de parâmetros físicos e químicos da qualidade do ar para uma biblioteca de uma Instituição de Ensino na cidade de Belém/PA
(2020)A qualidade do ar em ambientes internos é importante, devido estar associada à saúde e ao bem-estar da humanidade. A pandemia da COVID-19, vivenciada no Brasil a partir do ano de 2020, despertou a preocupação mundial a ... -
O Zero Waste frente à pragmática do consumo no setor de corte da confecção do vestuário: a falácia do aproveitamento na modelagem com foco na redução do resíduo
(2020)O mercado de confecção de vestuário carece de novas metodologias e processos de produção que auxiliem no desenvolvimento de produtos mais sustentáveis. Pensando nisso, professores, designers e pesquisadores do setor de ... -
Índices para o controle de impactos ambientais na operação e conservação de rodovias
(2018)As rodovias necessitam de espaços para as faixas de rodagem, acostamentos canteiros centrais, trevos, faixa de domínio lateral, canaletas de águas pluviais que podem trazer perturbações e impactos para a produção agrícola, ... -
Avaliação do perfil transcricional de Trichophyton rubrum cocultivado com queratinócitos humanos HaCat utilizando RNA-Seq.
(2017)Os dermatófitos, como o fungo T. rubrum, são considerados os maiores causadores de infecções fúngicas de pele, cabelos e unhas, pois utilizam substratos queratinizados como seus principais nutrientes. Além disso, estas ... -
Análise molecular do efeito do inibidor transcricional da topoisomerase 2A trans-Chalcona na linhagem de osteossarcoma humano U2OS
(2017)O osteossarcoma é o câncer ósseo mais comum e afeta principalmente crianças e adolescentes. Embora o surgimento das terapias multidrogas tenha melhorado o tratamento, aproximadamente 30% dos pacientes com osteossarcoma ... -
Especificidade de Proteínas Cry de Bacillus thuringiensis baseada nas características conformacionais de suas estruturas terciárias
(2017)A utilização de produtos químicos de forma inconsciente e indiscriminada tem contaminado, a cada dia mais, o planeta Terra. Uma das alternativas para a diminuição desta poluição é a utilização de biopesticidas, sendo que ... -
Os alcaloides eritrínicos (+)- eritravina e (+)-11 -a-hidroxieritravina: efeitos antiepiléptico, neuroprotetor e na preservação da memória/cognição em animais submetidos ao modelo de pilocarpina
(2017)A Epilepsia do Lobo Temporal (ELT) corresponde a 40% do diagnóstico médico das diferentes formas de epilepsia e se distingue como aquela na qual o tratamento convencional repercute em maior taxa de ineficácia. Não obstante, ... -
Análise do acesso controlado de vias públicas como um dos elementos para efetivação dos direitos coletivos de segurança e seus reflexos na liberdade de locomoção
(2019)A violência no Brasil é um problema social enfrentados nos dias atuais. O cidadão desprotegido se vê prisioneiro dentro de seus próprios lares não podendo ao menos sair à rua com tranquilidade. Crianças não são vistas mais ... -
Análise de micrornas associados à ilhas de CPG e seus potenciais genes alvos no genoma canino e humano
(2017)Os agrupamentos de dinucleotídeos CpG, denominados ilhas de CpG (ICG), estão presentes em aproximadamente 70% dos genes de mamíferos sobrepondo-se com as regiões de início de transcrição, caracterizando-se inclusive como ... -
A percepção do docente em relação ao uso da tecnologia da informação e comunicação na formação de profissionais da área da saúde
(2016)A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) proporciona ferramentas contributivas para o processo de formação profissional e, atualmente, não deve ser dissociada do ambiente educacional, em que os saberes são transitórios ... -
Desjudicialização da aquisição originária da propriedade por meio da usucapião extrajudicial como forma de acesso a cidadania: interfaces necessárias entre direito da moradia e cidadania
(2018)O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), em seu artigo 1.071, regula um procedimento administrativo extrajudicial para a usucapião de bens imóveis. Fundamentado no artigo 1.071, a Lei de Registros Públicos (Lei ... -
O princípio da não autoincriminação e a sua aplicação às pessoas jurídicas
(2018)A presente pesquisa investiga a aplicabilidade do princípio da não autoincriminação às pessoas jurídicas. Sendo uma norma de direito fundamental, o princípio está previsto em nosso ordenamento jurídico no art. 5, LVII, CF, ... -
A atuação do psicólogo frente à situação de morte encefálica e solicitação de doação de órgãos e tecidos: uma revisão integrativa da literatura
(2019)O profissional de psicologia trabalha diretamente nos processos de mortes e perdas, sendo estes parte da realidade humana de difícil compreensão. A concepção de morte, ao longo dos anos, vem sofrendo muitas mudanças e, ...