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Desjudicialização da aquisição originária da propriedade por meio da usucapião extrajudicial como forma de acesso a cidadania: interfaces necessárias entre direito da moradia e cidadania
(2018)
O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), em seu artigo 1.071, regula um procedimento administrativo extrajudicial para a usucapião de bens imóveis. Fundamentado no artigo 1.071, a Lei de Registros Públicos (Lei ...
Diagnóstico do descarte de papel e copos descartáveis de uma Instituição de Ensino Superior no interior de São Paulo
(2018)
A composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos gera uma grande quantidade de resíduos e rejeitos decomponível que, dispostos incorretamente impactam em grande prejuízo ao meio ambiente e a saúde da população. ...
Utilização do extrato aquoso de mikania laevigata sch. bip. ex baker no tratamento de mucosite bucal e xerostomia
(2015)
O tratamento radioterápico para câncer frequentemente causa sequelas na cavidade bucal, como lesões da mucosa, caracterizadas por eritema, ulceração, formação de pseudomembrana, denominadas mucosite e danos às glândulas ...
Proposição de reuso da água residuária de uma usina sucroalcooleira situada no interior de São Paulo
(2018)
A utilização de água em uma usina sucroalcooleira pode ocorrer de diversas formas tais como: incorporação ao produto, lavagens de máquinas, tubulações e pisos, águas de sistemas de resfriamento e geradores de vapor, águas ...
Avaliação do uso de objeto de aprendizagem no ensino da taxonomia North American Nursing Diagnosis Association (NANDA)
(2019)
A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) está presente na vida das pessoas em todos os contextos do seu cotidiano, inclusive nos processos de formação profissional. Atualmente, com a diversidade de recursos ...
Cidadania do preso: da utopia garantista ao papel da tutela coletiva na efetivação de direitos
(2015)
A evolução social superou a ideia inicial individual de efetivação de direitos passando a um novo patamar de busca coletiva de concreção e proteção das garantias e direitos inerentes ao cidadão. Nesse aspecto, e ante a ...
Violência física e psicológica nas relações afetivas de mulheres universitárias de um município do Estado de São Paulo
(2019)
A violência contra a mulher é, geralmente, um problema que se expressa em nível privado, principalmente a violência familiar.Com base nos princípios garantidos pela Constituição Federal Brasileira, movimentos sociais entre ...
Ações judiciais em saúde: perfil dos usuários atendidos no ambulatório de nutrologia da secretaria municipal da saúde de Ribeirão Preto / São Paulo
(2016)
O fenômeno da judicialização da saúde, com o avanço de ações judiciais, relacionadas ao fornecimento de fórmulas nutricionais industrializadas, sinaliza o papel primordial e relevante das políticas públicas de saúde, em ...
Elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Uberlândia - MG
(2015)
Os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS foram determinados na Lei Federal 12.305/2010 no artigo 55 e cita no disposto dos artigos 16 e 18 a vigorarem após 2 anos da data de publicação (02 de agosto de ...
A ação de improbidade proposta pelo Ministério Público como instrumento de proteção coletiva da moralidade administrativa
(2015)
O presente estudo surgiu da seguinte indagação: como o Ministério Público tutela a moralidade administrativa por meio da ação coletiva de improbidade? Para responder a tal questionamento foi adotado como referencial teórico ...