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Mercado de capitais: sistema protetivo dos interesses coletivos dos investidores e consumidores
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-06-27)
O Mercado de Capitais é uma importante fonte de aplicação de recursos financeiros, sendo também, fundamental para o desenvolvimento das empresas, e conseqüentemente de todo o país, uma vez que promove o financiamento das ...
A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva
(Universidade de Ribeirão Preto, 2010-05-18)
A presente dissertação visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo.
Partindo dos ideais neoconstitucionalistas pretende-se ...
Mandado de segurança coletivo: legitimidade ativa e sua operacionalização
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-06-28)
A presente dissertação, partindo da proposta de se analisar os instrumentos processuais de garantia dos direitos coletivos, visa ao estudo da ação constitucional coletiva do mandado de segurança, no tocante à sua legitimidade ...
Da aplicação do princípio da vedação do retrocesso quanto à tutela do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no novo código florestal
(2015)
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito coletivo materialmente fundamental, tem, por meio da positivação na Constituição, fortalecida sua tutela. Por ser fundamental, há uma natural classificação deste como ...
Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei 12.187/09)
(2015)
É sabido que vários princípios permeiam o estudo do Direito Ambiental, todos de salutar importância para a correta abstração de noções fundamentais entre teoria e prática concernentes à sadia qualidade de vida, não apenas ...
Identificação e caracterização dos resíduos sólidos e líquidos gerados no corte das placas de UHMWPE utilizadas no processo de fabricação de filtros para o setor canavieiro
(2018)
As indústrias Brasileiras a cada ano vêm sofrendo avanços significativos em suas capacidades produtivas, e isso acarreta um aumento expressivo na geração de resíduos sólidos industriais. Muitos dos resíduos gerados no país ...
Quantificação e proposta de melhorias, visando o gerenciamento de resíduos sólidos em uma Instituição de Ensino Superior na cidade de Ribeirão Preto - SP
(2016)
A Revolução Industrial introduziu no mercado novas embalagens, aumentando consideravelmente o volume e a diversidade de resíduos gerados nas áreas urbanas. Ao mesmo tempo, o crescimento acelerado das metrópoles, tornou os ...
Análise de alternativas para o reaproveitamento do resíduo do couro da indústrias calçadistas de Jaú-SP
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-03-26)
A preocupação com o meio ambiente, atualmente, têm levado a sociedade a avaliar alternativas para a destinação de resíduos de diversos segmentos. Na cidade de Jaú, pólo industrial na fabricação de calçados femininos, essa ...
Diagnóstico do gerenciamento de resíduos sólidos em área offshore e sugestões de melhoria
(2018)
Nos dias atuais, os resíduos gerados pelas atividades marítimas tem sido fonte de muita atenção e preocupação, devido ao seu potencial em poluir. Este trabalho teve como objetivo avaliar a destinação dos resíduos gerados ...
O desenvolvimento constitucional dos Estados-parte do MERCOSUL e as conseqüências da tutela do consumidor e do meio ambiente na ordem econômica
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-05-31)
O presente trabalho tem por escopo analisar as opções, a evolução e a realidade do constitucionalismo dos Estados-parte do Mercosul, demonstrando algumas implicações no processo de integração. Busca-se aferir mediante ...