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Violência física e psicológica nas relações afetivas de mulheres universitárias de um município do Estado de São Paulo
(2019)
A violência contra a mulher é, geralmente, um problema que se expressa em nível privado, principalmente a violência familiar.Com base nos princípios garantidos pela Constituição Federal Brasileira, movimentos sociais entre ...
Ações judiciais em saúde: perfil dos usuários atendidos no ambulatório de nutrologia da secretaria municipal da saúde de Ribeirão Preto / São Paulo
(2016)
O fenômeno da judicialização da saúde, com o avanço de ações judiciais, relacionadas ao fornecimento de fórmulas nutricionais industrializadas, sinaliza o papel primordial e relevante das políticas públicas de saúde, em ...
Elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Uberlândia - MG
(2015)
Os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS foram determinados na Lei Federal 12.305/2010 no artigo 55 e cita no disposto dos artigos 16 e 18 a vigorarem após 2 anos da data de publicação (02 de agosto de ...
A ação de improbidade proposta pelo Ministério Público como instrumento de proteção coletiva da moralidade administrativa
(2015)
O presente estudo surgiu da seguinte indagação: como o Ministério Público tutela a moralidade administrativa por meio da ação coletiva de improbidade? Para responder a tal questionamento foi adotado como referencial teórico ...
O controle do orçamento público como instrumento de responsabilidade fiscal e probidade administrativa
(2015)
O orçamento público tem grande importância na alocação dos recursos públicos, como instrumento de planejamento que apresenta as decisões do Estado, estabelecendo as ações prioritárias para atender as demandas da sociedade. ...
Avaliação de risco da barragem de mineração em Fortaleza de Minas - MG
(2017)
A mineração é um dos setores que impulsiona a economia de vários países, a atividade minerária muitas vezes é responsável pelo desenvolvimento do progresso de diversas regiões do mundo. Em algumas atividades extrativas ...
Uma reflexão sobre tratamentos estéticos e a autoestima masculina: o uso da toxina botulínica
(2019)
Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo-exploratório, com abordagem qualitativa. A pesquisa qualitativa permitiu entrar em contato com o universo de significações construídas pela população estudada, que neste caso ...
Estratégias para capacitação de profissionais da rede de saúde de Uberlândia
(2017)
Os acidentes com materiais biológicos constituem-se um problema importante de saúde pública no Brasil devido à alta nocividade e potencial de morbidade. Diante da necessidade de analisar aspectos referentes a esses acidentes ...
Ministério Público e Defensoria Pública: peculiaridades relativas à legitimidade : a hipótese de improbidade administrativa
(2019)
O presente trabalho apresenta a dialética no exercício da tutela coletiva lato sensu em sede de Ação Civil Pública, haja vista a notoriedade que o assunto demanda quando perpassado sobre a legitimidade ad causam para ...
Movimentos sociais: a defesa dos interesses da sociedade no Estado democrático de direito
(2018)
O texto da Constituição Federal do Brasil tem como fundamento a dignidade da pessoa humana e tem como um de seus objetivos a redução das desigualdades sociais. Mas, até os dias atuais ainda não se garantiu a efetividade ...