Listagem Mestrado em Direito por palavra-chave "Acesso à justiça"
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Habeas corpus coletivo: uma alternativa à jurisprudência defesiva dos Tribunais Superiores?
(2022)Esta dissertação tem por objeto analisar o habeas corpus, considerado o principal mecanismo de controle do devido processo legal, reafirmado pelos tribunais superiores, em sua modalidade coletiva, como uma alternativa à ... -
Reforma trabalhista : uma análise sob a ótica do comprometimento do acesso à justiça
(2022)Neste trabalho analisa-se a Lei nº 13.467, de 2017, que ficou conhecida como reforma trabalhista, sob a perspectiva do comprometimento do acesso à justiça. Pretende-se responder às seguintes indagações: quais foram as ...