Licitação sustentável: análise dos critérios ambientais dos contratos de mão de obra na Universidade Federal de Uberlândia

Abstract

A temática do meio ambiente vem ganhando cada vez mais espaço no setor público e por isso as licitações públicas estão gradativamente adotando práticas mais sustentáveis ao longo de seus processos. O interesse por este tema se deu pela relevância do papel realizado pelas organizações públicas como exemplo de formação de uma sociedade ambientalmente responsável. Com esse intuito, enseja colaborar com a disseminação da prática da compra pública sustentável, estimulando a elaboração de novos estudos associados ao tema, para que gradativamente, as organizações públicas e os governos sejam capazes de intensificar suas ações ambientais em benefício do desenvolvimento sustentável. Este trabalho teve como objetivo analisar os contratos de mão de obra, realizados por meio de licitação na modalidade pregão, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), localizada na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, e verificar se os critérios ambientais dispostos nas legislações brasileiras estão sendo aplicados. Para tal finalidade, houve um levantamento das principais legislações que visam normatizar e regulamentar as licitações públicas. Além disso, realizou-se consulta nas diretorias de sustentabilidade e licitação para verificar se há um direcionamento por parte da gestão, de como utilizar os critérios ambientais nas licitações da Universidade. Foram identificados os benefícios de sua utilização e as dificuldades encontradas pela administração pública para a sua implantação. Após análise dos documentos contidos nos processos de licitação, em especial Termo de referência e Edital, verificou-se que a UFU possui critérios ambientais em seus processos de contratação de mão de obra, porém de forma tímida e genérica. Para as dificuldades encontradas, foi proposta a inclusão de práticas ambientais, com a finalidade de auxiliar a elaboração dos documentos presentes nas licitações, denominadas verdes, de acordo com a legislação ambiental vigente, com os pressupostos de proteção ao meio ambiente. Foi sugerido conscientizar os gestores da importância de exigir a aplicabilidade de tais práticas, tanto dos fiscais de contratos quanto da empresa contratada. Além disso, foi elaborado um Manual com sugestões de como inserir os critérios ambientais nas licitações para contratação de serviços de mão de obra, anexado ao apêndice.