Diretrizes para gerenciamento de resíduos de equipamentos eletroetrônicos (REEE) em Instituições de Ensino Superior privadas

Abstract

Os Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (REEE) têm gerado grandes preocupações para governantes, ecologistas, Ministério do Meio e a sociedade. Estudos apontam um crescente aumento na geração REEE no Brasil e no mundo, em relatório de 2020 exposto pelo The Global E-Waste Monitor, o Brasil apontado como maior gerador de REEE da América Latina, ocupando a quinta colocação no mundo. Diante deste cenário, foi criado o Decreto nº 10.240/2020 que complementa a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a fim de estabelecer normas para implementar a responsabilidade compartilhada em que geradores e poder público são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos. O objetivo deste estudo é elaborar Diretrizes para gerenciamento de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (REEE) em Instituições de Ensino Superior privadas de um munícipio do interior paulista. Trata-se de um estudo exploratório descritivo, com abordagem metodológica quantiqualitativa que foi realizado em Instituições de Ensino Superior (IES) privadas instaladas no munícipio de Ribeirão Preto e que ofertam cursos na modalidade presencial e contam com departamento de Tecnologia da Informação (TI) on premise. Aplicou-se um instrumento de coleta de dados por meio do Google Forms com quatro profissionais responsáveis pela destinação final dos equipamentos eletroeletrônicos e seus componentes. Os resultados possibilitaram identificar o conhecimento dos participantes com normas vigentes para gerenciamento de REEE, sendo que 50% dos participantes declaram ter conhecimento sobre a PNRS, entretanto, os mesmos declaram não possuir um alto nível de conhecimento sobre a referida Lei, pelo estudo constatou-se que apenas uma IES possui políticas internas e estas são conhecidas somente pela equipe de TI e a área de patrimônio. Embora as outras IES citaram praticar o gerenciamento dos REEE, porém as ações não são formalizadas. Todavia, os dados obtidos por meio dos questionários online permitiram a elaboração de diagramas que facilitaram a compreensão do processo de manejo dos Equipamentos Eletroeletrônicos (EEE), bem como quantificar os equipamentos existentes nas IES, como estão distribuídos, possibilitou-se visualizar que em quatro IES são descartados mais de 880 EEE anualmente e estimar o tempo de vida útil dos principais EEE identificados no estudo. A partir dos dados coletados, da revisão de literatura e da legislação vigente foram definidas diretrizes para apoiar as IES na elaboração de políticas de gerenciamento de REEE.