Proposta de uma nova abordagem de classificação dos resíduos domiciliares potencialmente infectantes: uma contribuição para o plano municipal de gestão integrada

Abstract

Como um grande fator de risco para a saúde pública, o manejo inadequado dos resíduos domiciliares (RD), constitui um problema sanitário de ampla discussão, posto que o descarte inapropriado desses resíduos causa efeitos indesejáveis à saúde do homem e ao meio ambiente, principalmente, porque tais resíduos contemplam a presença de patógenos que transmitem doenças. O que legitima a abordagem deste estudo, que considera a patogenicidade, uma propriedade que evidencia a periculosidade de um resíduo domiciliar. Este trabalho mostrou uma lacuna informativa nas legislações vigentes do Brasil e em outros países, quanto ao gerenciamento dos RD com potencial infectocontagioso, e objetivou propor uma Nova Abordagem de Classificação dos Resíduos Domiciliares Potencialmente Infectantes (RDPI), em relação à contaminação por microrganismos patogênicos, a fim de contribuir com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A metodologia utilizada no presente trabalho foi uma abordagem analítica e descritiva, de cunho qualitativo, com a coleta de dados por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, em que as suas interpretações se deram a partir da lógica indutiva com análise de bases científicas, conjunto de leis e normas técnicas que serviram para padronizar, organizar e qualificar os procedimentos, quanto ao manejo adequado dos RDPI. Os resultados obtidos foram a priori, a criação de uma classificação de risco quanto ao grau de periculosidade dos constituintes dos RDPI, de acordo com as características de patogenicidade, que se dispuseram em cinco grupos descritos por meio de letras gregas e codificados por dois dígitos: a. Ómega (Ω 00); b. Alfa (α 0I); c. Beta (β 0II); d. Gama (γ 0III); e. Delta (∆ 0IV). A nova classificação dos RDPI implicou a descrição das etapas do processo de seu gerenciamento que abarca a segregação, o acondicionamento, a identificação, coleta e destinação final. Para auxiliar a dispersão e padronizar esta nova abordagem de classificação RDPI, fora produzido três ferramentas informativas: um mapa conceitual por meio do software Cmap Tools; um fluxograma do manejo pelo Smart ArtMicrosoft Office Word e etiquetas autoadesivas na cor rosa, por meio do software Label Printer para diferenciar os RDPI pelos munícipes na etapa de identificação. Neste sentido, a nova abordagem de classificação dos RDPI tem o intuito de corroborar com o PMGIRS, em que auxiliará na prevenção de doenças de causas evitáveis por infecções de agentes biológicos patogênicos, trazendo a simbologia da responsabilidade individual na saúde coletiva e na preservação do meio ambiente. Sob uma ótica conjuntural entre as ciências ambientais e as ciências da saúde espera-se ainda que este trabalho represente um subsídio à novas pesquisas na área dos RD, para mudança do paradigma social na conceituação dos RDPI, e que ampare os órgãos competentes com novos parâmetros epidemiológicos caracterizados pela produção e tratamento dos mesmos, na possibilidade de implementar novas normativas técnicas, e com o intuito de propiciar condições para que os gestores municipais, possam implementar de forma eficiente e segura o gerenciamento dos RDPI, com a finalidade de prevenir agravos à saúde humana, animal e minimizar o impacto ao meio ambiente.