Listagem por palavra-chave "Arbitragem e sentença"
Itens para a visualização no momento 1-3 of 3
-
Aplicação da proporcionalidade na arbitragem coletiva
(2022)Desde a entrada em vigor da atual Lei de Arbitragem, em 1996, tem-se notado uma tendência de ampliação dos estudos e da aplicação dos métodos adequados de resolução de conflitos diversos da Justiça estatal, inclusive a ... -
Arbitragem como meio de paridade de armas na defesa de grupos vulnerabilizados em reparação de danos coletivos
(2021)O acesso à Justiça é direito humano e, no Brasil, também fundamental, inserido no rol das garantias constitucionais. Contudo, em se tratando de grupos vulnerabilizados, pode-se encontrar, na realidade fática, dificuldade ... -
A representatividade adequada como requisito da arbitragem coletiva: controle pelo árbitro
(2023)O uso da arbitragem no Brasil cresceu exponencialmente nos últimos anos, sobretudo a partir da confirmação de constitucionalidade dos dispositivos da Lei nº 9.307/1996, no julgamento da SE nº 5.206, pelo Supremo Tribunal ...