Listagem por palavra-chave "Democracia - Brasil"
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Democracia e as fake news no processo eleitoral: engenharia constitucional e as travas institucionais no Brasil
(2023)A tese trata da desinformação, conhecida popularmente como "fake news", procurando identificar os diferentes modos pelos quais aquela se apresenta como ameaça democrática. O recorte proposto é compreender o que são as fake ... -
O STF na (in)efetividade do Estado Democrático de Direito: análise da atuação no período ditatorial e sob a vigência da Constituição Federal de 1988
(2022)De que maneira e em que medida o Supremo Tribunal Federal pode contribuir para a (in)efetividade do Estado Democrático de Direito é uma pergunta a ser articulada e respondida por diversas perspectivas. Especialmente em ...