Gestação por substituição e direitos reprodutivos da mulher: o mito da livre escolha

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo analisar o que é a gestação por substituição e de que forma essa técnica de reprodução assistida viola os direitos reprodutivos das mulheres. Na história da sociedade humana é possível identificar grupos que, devido a aspectos sociais, históricos ou econômicos, podem ser considerados vulneráveis. As mulheres, um grupo que sistematicamente tem seus direitos violados, são as que sofrem diretamente as consequências da objetificação e controle de seus corpos, inseridas em um sistema patriarcal, racista e capitalista que compra inclusive seu serviço reprodutivo. Alega-se que uma mulher aceita ceder temporariamente seu útero por vontade própria, mas essa opção só é verdadeiramente livre quando se vive em uma sociedade igualitária. Conclui-se que o mito da livre escolha se desfaz quando as mulheres que se submetem a uma gestação sub-rogada estão sob condições econômicas e sociais que as pressionam a monetizar seus corpos e silenciar sua humanidade. O trabalho orientou-se pelo método hipotético-dedutivo, embasada em jornais, revistas, filmes e documentários. Será também qualitativa, aprofundando a compreensão da gestação por substituição e seus efeitos através dos aspectos da realidade não-numéricos, mas centrando-se na compreensão e explicação da dinâmica das relações sociais contidas na barriga de aluguel.