Geração de indicadores ambientais para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos conforme a PNRS e com base no marco ordenador Força motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta (FPEIR)

Abstract

Os efeitos negativos tendo como causa os resíduos sólidos tem suscitado estudos em busca de soluções para minimizar as ações antrópicos sobre o planeta. Os debates são mundiais para encontrar alternativas e soluções para as questões relacionadas a geração dos resíduos sólidos. No Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece normas para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos e atribui para a união, estados, distrito federal e municípios a responsabilidade compartilhada em cooperação para a sua implementação. Se consideradas as ações de gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos, propostas na respetiva norma o país avançará para uma nova postura da relação antrópica com o ambiente. Porém, implantar a gestão e gerenciamento adequado dos resíduos sólidos, tornou-se um desafio para os municípios, portanto, o objetivo deste estudo foi gerar indicadores ambientais para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos com base no marco ordenador Força motriz-PressãoEstado-Impacto-Resposta (FPEIR), para dimensionar, nos municípios, a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o desenvolvimento de um software para apurar e representar os resultados de forma concisa e dinâmica para a tomada de decisões por prioridades com o planejamento de ações e metas. O estudo teve base na comparação da responsabilidade dos municípios com as práticas empenhadas. A metodologia adotada se sustenta na pesquisa exploratória com fundamentos em estudos bibliográficos, pesquisa documental, análise de conteúdo, estudos de caso e pesquisa de campo. O software desenvolvido foi denominado Sistema Integrado para a Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos (SIGMRS) que organizou os dados, apurou e representou os resultados da situação identificada no município, de forma concisa e individualizada por Parâmetro avaliado. Os indicadores foram aplicados em município da região norte do Brasil, considerando a dimensão de 00 a 100 pontos possíveis e no mínimo 70,001 pontos para uma situação de conformidade. O resultado geral obtido para o município em estudo foi de 45,808 pontos representado pela soma de todos os Parâmetros avaliados. O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos está inadequado, bem como a situação de todos os resíduos previstos na PNRS. O resultado indica dificuldades para elaborar o plano municipal de gestão integrada e implantar a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos de acordo com a PNRS, normas legais, ambientais e regulamentos, confirmando a hipótese levantada neste estudo. Identificou-se a necessidade de articulação com os estados e união para definir ações conjuntas para implantar a PNRS e promover a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos para atender as normas legais, ambientais e regulamentos. O marco ordenador FPEIR representou de forma integrada um panorama do diagnóstico tornando possível estabelecer um prognóstico para a situação do município. O resultado indica que o município precisa implantar a PNRS. Foi possível concluir que os resultados geraram conhecimentos capazes de identificar as prioridades para sustentar estratégias de planejamento para as práticas adequadas relacionadas a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos de acordo com a PNRS, normas legais, ambientais e regulamentos e promover o desenvolvimento sustentável. Este trabalho interessa aos órgãos de controle para apurar as reponsabilidades dos municípios e aos gestores municipais para apurar a situação e priorizar ações para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos de acordo com a PNRS.