Diagnóstico e proposições para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos do município de Santa Bárbara do Pará

Abstract

Este estudo apresenta o diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de Santa Bárbara do Pará e propõe alternativas de um novo modelo de gerenciamento de forma a melhorar o atendimento deste serviço à população local. Os procedimentos metodológicos utilizados contaram com 4 (quatro) etapas a saber: Caracterização do município nos seus aspectos geográficos, populacional e econômicos; descrição do modelo e procedimentos atuais do gerenciamento referentes aos RSU; levantamento dos dados de geração, coleta e disposição final dos RSU e; proposição de um novo modelo e etapas de gerenciamento dos RSU em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, e com a realidade do município. Os resultados obtidos demonstraram que a cidade apresenta dificuldades, como a grande maioria dos municípios de pequeno porte paraense, principalmente nas áreas da saúde, infraestrutura urbana e saneamento. O modelo e os procedimentos do gerenciamento dos RSU adotados no município são, basicamente, os mesmos utilizados na maioria dos pequenos municípios brasileiros, onde a falta de mão de obra qualificada para os trabalhos que envolvem os RSU torna-se prejudicial para o gerenciamento dos serviços. Nesta etapa verificou-se que a forma como se desenvolve o gerenciamento dos RSU fica sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município, e conta com as atividades de geração, acondicionamento, coleta, transporte e disposição final ambientalmente inadequada, ou seja, lixão a céu aberto. Por meio do diagnóstico realizado, caracterizou-se os RSU do município qualitativamente e quantitativamente, verificando-se uma produção de 191 t/mês de RSU, ou seja, 6,40 t diárias, sendo que 51% são de resíduos sólidos orgânicos. Buscou-se, para as proposições do novo modelo e etapas do gerenciamento dos RSU, alternativas que visam à implementação de um sistema mais econômico e eficaz ao município, e que tenha a inclusão social dos catadores de resíduos como premissa. A implantação de projeto de coleta seletiva em 5% da sede do município, unidade central de triagem que receberá os resíduos secos produzidos na coleta seletiva, sendo que estes deverão ser separados por tipos e armazenados para serem encaminhados aos processos de reciclagem, além da compostagem de 20% dos resíduos sólidos orgânicos produzidos na área urbana, permitirão ao município se adequar ao que é preconizado na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Dessa forma espera-se que este trabalho possa ajudar a administração pública local na busca por um meio ambiente mais sustentável no que diz respeito aos procedimentos adotados para os RSU.