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Os haitianos à luz do direito internacional dos direitos humanos e da soberania estatal: deslocados ou refugiados ambientais?
(2014)
A presente dissertação possibilita a discussão acerca do surgimento e aceitação jurídico-social de uma crescente classe de deslocados, os deslocados ambientais, a exemplo da situação social enfrentada pelos haitianos no ...
A comissão interna de prevenção de acidentes como instrumento de cidadania
(2014)
A teoria da nova empresarialidade e a teoria dos stakeholders admite uma análise diferenciada do sistema de regulação das condutas intersubjetivas, vislumbrando a reaproximação entre a ética e o direito, como forma de ...
O princípio do não retrocesso e sua aplicação na Seara ambiental quanto a proteção das áreas de preservação permanente
(2014)
A presente dissertação tem como objetivo principal trazer à discussão as recentes alterações legislativas no Código Florestal, através da promulgação Lei 12.651/2012, e a aplicação do princípio do não retrocesso ambiental. ...